Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 12:20

Inteligência artificial não substitui advocacia, afirma coordenador de Tecnologia do CFOAB

Como destaca o presidente da Coordenação de Tecnologia e Inovação do CFOAB, Paulo Marcondes Brincas, “embora o ChatGPT seja uma ferramenta eletrônica capaz de construir textos a partir de uma pergunta sobre praticamente qualquer assunto, na realidade, ele não foi construído para ser um instrumento de pesquisa científica, ou consulta profissional, pois os seus textos são construídos a partir de uma base limitada de informações”. Ou seja, o ChatGPT não tem a expertise de um advogado para analisar adequadamente um caso concreto e aplicar adequadamente a lei.
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2023 - 11:48

Alteração no Estatuto da Igualdade Racial facilita a coleta de dados sensíveis de raça e etnia para iniciativas de diversidade

A alteração na lei permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 17:43

ICMS volta a ser cobrado sobre tarifas de energia elétrica

Com a decisão do ministro Fux, o setor de energia elétrica perde o princípio da essencialidade.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 10:37

A morte do policial aposentado dá direito a pensão integral?

Por Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 16:34

Regulamentação do plantio da Cannabis medicinal é urgente, aponta parecer do IAB

O texto apoia o substitutivo apresentado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados ao projeto de lei 399/15, de autoria do deputado federal Fábio Mitidieri (PSD/SE), que cria o marco regulatório da Cannabis no País.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 12:21

Homem é condenado por publicação com teor discriminatório contra indígenas em rede social

O magistrado julgou procedente a ação condenando o réu a dois anos de reclusão. A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de cinco salários mínimos.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 18:57

Envolvidos em briga de trânsito são condenados por agressão e por causar demissão por vingança

O réu foi condenado por agressão física, após discussão no trânsito, e a autora, por ter perseguido o réu em seu local de trabalho por vingança, o que gerou sua demissão.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 10:02

Sucessão de direitos autorais. Entenda!

Como é? Como funciona? Será domínio público?
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2022 - 11:22

Justiça determina resgate de animais que sofriam maus-tratos

Cabe recurso.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 16:03

Dia da Justiça Social: dignidade da pessoa humana passa pelo acesso aos direitos previdenciários

Por Isabela Brisola.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 12:04

Condomínio é condenado a indenizar moradoras e visitantes que ficaram presos em elevador

A juíza substituta da 3ª Vara Cível de Brasil concluiu que o réu foi negligente quanto à manutenção do equipamento e à prestação de socorro tempestiva.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:13

‘A cooperação processual tem sido fundamental para o combate aos crimes na Europa’

A afirmação é do professor da Universidade de Salamanca (Espanha) Lorenzo Mateo Bujosa Vadel.
Blog Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 16:47

Birdnesting: a guarda alternada dos filhos

‘Birdnesting‘, também conhecida como ‘nesting’, é uma expressão que possui o significado de nidificação de pássaros.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 16:52

Rede varejista indenizará montador de móveis ridicularizado por sua magreza

Em razão de sua condição física, ele era alvo de chacota.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 10:03

Entendendo o domínio público!!

Ao conhecer o domínio público não se corre risco de cometer uma violação de direitos autorais.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Abril de 2021 - 14:59

Visitas virtuais podem ser a melhor opção para filhos com pais separados

Se a pandemia impõe medidas restritivas de circulação, isso não quer dizer que pais e filhos podem ficar longes um do outro. Basta fazer uma visita virtual, orienta a advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2021 - 15:37

Projeto muda regras de reconhecimento fotográfico para evitar prisão de inocentes

Projeto visa impedir a condenação de inocentes, muitas vezes motivada por reconhecimento fotográfico; se aprovado, texto vai à Câmara.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 17:50

Direitos autorais no facebook e instagram

Quase uma cópia do Tik Tok, o mais novo recurso, Reels vem revolucionando o instagram.
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 17:57

Nova Súmula 642 aprovada pelo STJ decorrente ao plano indenizatório

Nova Súmula 642 aprovada pelo STJ decorrente ao plano indenizatório.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 11:09

Revendedora de automóvel é condenada a pagar danos morais por não transferir veículo

O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.

Exibindo resultado de 3461 até 3480 de um total de 41796

A alteração na lei permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.

Com a decisão do ministro Fux, o setor de energia elétrica perde o princípio da essencialidade.

Por Bruno Sá Freire Martins.

O texto apoia o substitutivo apresentado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados ao projeto de lei 399/15, de autoria do deputado federal Fábio Mitidieri (PSD/SE), que cria o marco regulatório da Cannabis no País.

O magistrado julgou procedente a ação condenando o réu a dois anos de reclusão. A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de cinco salários mínimos.

O réu foi condenado por agressão física, após discussão no trânsito, e a autora, por ter perseguido o réu em seu local de trabalho por vingança, o que gerou sua demissão.

Como é? Como funciona? Será domínio público?

Cabe recurso.

Por Isabela Brisola.

A juíza substituta da 3ª Vara Cível de Brasil concluiu que o réu foi negligente quanto à manutenção do equipamento e à prestação de socorro tempestiva.

A afirmação é do professor da Universidade de Salamanca (Espanha) Lorenzo Mateo Bujosa Vadel.

‘Birdnesting‘, também conhecida como ‘nesting’, é uma expressão que possui o significado de nidificação de pássaros.

Em razão de sua condição física, ele era alvo de chacota.

Ao conhecer o domínio público não se corre risco de cometer uma violação de direitos autorais.

Se a pandemia impõe medidas restritivas de circulação, isso não quer dizer que pais e filhos podem ficar longes um do outro. Basta fazer uma visita virtual, orienta a advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados.

Projeto visa impedir a condenação de inocentes, muitas vezes motivada por reconhecimento fotográfico; se aprovado, texto vai à Câmara.

Quase uma cópia do Tik Tok, o mais novo recurso, Reels vem revolucionando o instagram.

Nova Súmula 642 aprovada pelo STJ decorrente ao plano indenizatório.

O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.

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