Sexta Turma: Argumento novo na fase da tréplica não constitui ofensa ao contraditório

Venda de apartamento de filho para mãe é julgada fraude à execução

Uma mãe mineira teve rejeitado, pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, agravo de instrumento relativo a um processo já em fase de execução (penhora) para pagamento de dívidas trabalhistas, de um apartamento que alega ser seu e que teria comprado do filho.

Abaixo-assinado tenta barrar quem é ficha-suja

A lista de candidatos com ficha suja pode ficar na gaveta da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em 2010, se vingar o abaixo-assinado que vem sendo realizado pelo Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

IBGE bate à porta: entre, mas não abuse

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Indenização por atraso de 10h em vôo

A empresa alegou ainda inexistência de danos materiais e morais.

Acidente de trabalho: acusação de auto-mutilação depende de prova clara

Acusação de auto-mutilação depende de prova clara.

TJ do Rio manda Nextel mudar seu sistema de tarifação

Empresa que não possui empregados é isenta da contribuição sindical compulsória

Contribuição sindical compulsória

Movimento negro acusa Chinaglia de desrespeito

Decisão judicial obriga SUS a custear cirurgia de mudança de sexo

Procedimentos cirúrgicos a cirurgia de transgenitalização ou de mudança de sexo.

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização

Ministério Público de São Paulo propõe mandado de segurança contra suspensão de concurso pelo CNMP

Balanço e participação social da empresa

Manutenção do capital funcional

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Ação policial gera indenização

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia

Para TJ, MP pode presidir inquérito investigativo