Vítima e empresa têm culpa concorrente em morte por queda de trem

Não cabe dano moral a cliente impedida de entrar em agência após horário bancário

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a decisão que considerou não ser ilícito, no plano civil, o impedimento de ingresso em estabelecimento bancário após o horário de fechamento, não gerando, assim, dano moral.

Recurso especial. Multa a título de cláusula penal. Inexecução total do contrato.

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Tarifa de gás canalizado é questão de Direito Público

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OAB defende ex-preso político em greve de fome contra INSS

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Empresa de ônibus condenada a conceder passe livre

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Embalagem de remédio achada em bebida

Lideranças indígenas visitam o Supremo

O tempo e o direito penal e direito processual penal.

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MP 971 e a Banalização da “Relevância e Urgência”

outros temas, e se esses demais são urgentes relevantes tal como essa crise sanitária ou se o uso da MP tem sido banalizado pelo Poder Executivo.

Promessa de compra e venda. Danos materiais e morais

Agravo Interno no Agravo (artigo 1.042 do NCPC).

Viktor Frankl e o Pensamento Criminológico: Crime e Responsabilidade

Certamente uma das questões mais polêmicas e centrais a respeito da legitimação do Direito Penal

Penal e processual penal. Corrupção passiva e concussão. Denúncia.

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