Sigilos bancário e fiscal são relativos e podem ser quebrados por interesse público

Continuam suspensos pagamentos e contratos entre Estado do Maranhão e construtoras

Aspectos da Aplicação das Medidas Protetivas e Sócio-Educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade de Santa

Os artigos 31 e 32 e outros aspectos da lei 10.826/03

Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Advogado militante na Comarca de Balneário Camboriú

Tóxicos - Leis n. 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas

Mackenzie, Professor de Direito Processual Penal da UNIP e da UNIRP e Promotor de Justiça

O tempo e o processo: injustiça por ação e por omissão.

Francisco Glauber Pessoa Alves - Juiz de Direito da 2ª. Vara de Campos do Jordão/SP. Mestre e doutorando em Processo Civil/PUC-SP

Mantido regime prisional para acusado de assalto a mão armada

Mantida sentença que condenou acusados de tráfico de drogas a mais de 12 anos de prisão

Durante vistoria no interior do veículo, foram encontrados, no fundo falso de um dos veículos aproximadamente 21 quilos de cocaína. Todos foram presos em flagrante

Justiça bloqueia bens de ex-prefeito cassado

Secretário de Saúde do município e ex-secretário de Saúde também são investigados por suposto

Ciência e Tecnologia aprova mudança de anúncios em meio eletrônico

De acordo com o substitutivo, os clientes deverão ter acesso imediato às informações.

O Tratamento Constitucional da Inocência: presunção ou estado, princípio ou regra?

Grosso, no Ministério Público de Mato Grosso e no Ministério Público Federal (Procuradoria da República

Contra qualquer decisão recorrível só cabe um recurso

Negada indenização para 58 policiais civis que se diziam difamados

Os autores alegaram que o Jornal de Santa Catarina, noticiou que diversos policiais da cidade estavam envolvidos na prática do crime de estelionato.

Apropriação indébita (artigo 168, parágrafo primeiro, inc. III, do C.P.B.).

Mantida condenação de réu acusado de cometer assassinato sob encomenda

A pena foi fixada em 31 anos de reclusão.

Menina que sofria bullying em escola pública será indenizada pelo Estado

Colegas fizeram abaixo-assinado para mudá-la de sala.

2ª Câmara Especial do TJ confirma sentença contra o Estado de Rondônia

Reflexos do Princípio da Isonomia no Direito Processual

Daniel Roberto Hertel, Bacharel em Direito e em Administração pelo Centro Universitário Vila Velha

Ação Ordinária de Responsabilidade Obrigacional Securitária. Seguro Habitacional

Apelação Cível. Sistema Financeiro de Habitação. Laudo Pericial.

Tribunal deve avaliar se o bem é de família antes de acatar pedido de arresto