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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 11:37
Afinal de contas, posso mesmo deixar a herança toda para só um filho ou pelo menos beneficiar um deles com uma parte maior?
A legítima pertence aos herdeiros necessários mas nada impede que, respeitada essa regra, a parte disponível seja transferida para um filho preferido
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Doutrina » Internacional Publicado em 10 de Abril de 2025 - 10:32
Tarifas impostas por Trump pode ser tiro no pé
A política de tarifas de Trump e o retorno ao protecionismo podem beneficiar setores industriais
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Dezembro de 2024 - 10:51
Isenção de Imposto de Renda pode retirar até R$ 45 bilhões dos cofres públicos
Isenção do IR para renda de até R$ 5 mil pode beneficiar 36 milhões de brasileiros, mas gera desafios fiscais e possíveis ajustes para altas rendas
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2024 - 10:48
Projeto acaba com benefícios penais previstos para o réu primário no Código Penal
Lei de Execução Penal já permite transferir preso para regimes menos rigorosos; deputado afirma que não faz sentido beneficiar esse réu novamente
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:10
Os conselhos de administração e a política de dados das empresas
Para enfrentar os desafios complexos da era dos dados, os conselhos podem se beneficiar da perspectiva e experiência das Next-Gen
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 12:38
Investimento Social Privado amplia atuação de responsabilidade social das empresas
aquelas que podem se beneficiar do planejamento social das empresas.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 17:00
Turma determina desocupação de imóvel em área de obras
Obras visam a beneficiar toda uma comunidade que mora em palafitas, na beira do Rio Guajará, sem as mínimas condições de saneamento básico
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 11:50
Empresa não terá que pagar ICMS por mercadorias adquiridas pela internet
cabendo ao estado consumidor final se beneficiar pelo mesmo fato"
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 14:55
DF é condenado a pagar em pecúnia licença-prêmio não usufruída
Uma decisão do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF vai beneficiar um servidor que se aposentou sem gozar a licença-prêmio a que tinha direito.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 18:19
STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda
documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Abril de 2023 - 09:37
A terceirização por meio de contratos de prestação de serviços
Tanto empresas quanto funcionários podem se beneficiar das vantagens oferecidas pela terceirização
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 16:28
Presidente Michel Temer pede para STF arquivar investigação sobre suspeita de propina
Inquérito apura se o presidente recebeu recursos para beneficiar empresa do setor de portos. Ministro Barroso é o relator do caso.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 12:32
Delator da Odebrecht, ex-diretor cita doações não declaradas a mais de 30 políticos
Em pré-delação, ex-diretor da empreiteira indicou valores e como foram repassados recursos a políticos com o objetivo de beneficiar a empresa.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 16:54
TJRJ declara a inconstitucionalidade da lei dos estacionamentos rotativos particulares
lei, em vez de beneficiar o consumidor, acabou prejudicando.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 17:20
Prescrição: tesoureiro do mensalão tucano deve ficar impune
Uma das figuras centrais do caso do mensalão tucano deverá ser o segundo réu a se beneficiar da
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Março de 2025 - 13:56
Dedução do JCP retroativo: STJ pode destravar nova possibilidade de economia no IRPJ e CSLL
O STJ analisará a dedução do JCP retroativo do IRPJ e da CSLL. Saiba como sua empresa do Lucro Real pode se beneficiar.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 13:06
Stock options são boa opção para reter talentos, mas exigem cuidados
Planos são comuns em empresas listadas em bolsa e bastante usados por startups, mas qualquer empresa pode se beneficiar desse tipo de contrato.
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Blog Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 15:10
Direitos do consumidor: o que você precisa saber para se proteger nas relações de consumo
beneficiar deles, assegurando uma experiência de compra segura e satisfatória.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2017 - 16:50
Palocci diz a Moro que pode revelar “nomes e operações” para mais 1 ano de Lava Jato
, ele é acusado de agir para beneficiar o Grupo Odebrecht.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 15:31
Denunciada por cola eletrônica diz que conduta não é crime e pede fim da ação penal
A servidora pública aposentada foi denunciada por supostamente se beneficiar deste tipo de fraude
