Procuradoria da República pede prisão preventiva de Maluf

O Ministério Público Federal pediu nesta sexta-feira a prisão preventiva do ex-prefeito Paulo Maluf.

Ação trabalhista perde objeto em caso de extinção de dissídio coletivo que a originou

Por maioria, o Plenário do STF firmou o entendimento de que a extinção da sentença proferida em ação de cumprimento, quando decorrente da perda da eficácia da sentença normativa que a ensejou, não implica violação da coisa julgada. Essa modalidade de ação é ajuizada visando ao cumprimento de cláusula de acordo coletivo

OAB quer aumento do valor para isenção no Imposto de Renda

Adin alega que tabela atual está com defasagem acumulada

Apelação cível. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Ausência de licitação para compra de medicamentos.

Responsabilização das farmácias - Impossibilidade - Ausência de verificação de conduta dolosa e

A Reforma Trabalhista no Brasil

Considerações da colunista Gisele Leite.

TJSP adere ao sistema processual eproc

Transição gradativa, com planejamento e capacitação.

ADI questiona norma que reestruturou carreira de fiscais tributários no Ceará

concurso público e os princípios da impessoalidade e da moralidade

Motorista embriagado que atropelou e matou romeiro deve indenizar filhos da vítima

Reparação fixada em R$ 313,5 mil.

YouTube tem agora programa que analisa efeitos das taxas e tributos, a partir de 9/10, 9h30

WFaria Advogados inicia a transmissão via YouTube e mídias sociais o programa WFARIA TAX REVIEW.

Clube indenizará família de mulher morta durante evento

Filha da vítima também receberá pensão mensal.

Homem é condenado a indenizar por agressão física

A indenização por danos morais, foi fixada em R$ 3 mil 

Quadrilha de falsificadores tem denúncia recebida

alcance nacional e chegava a falsificar até R$ 470 mil por mês em notas de R$ 20, R$ 50 e R$ 100.

Tribunal Pleno nega Mandado de Segurança a alunos Soldados-PMs adventistas

O relator do processo foi o Desembargador Arquilau Melo, que votou contra a concessão da ordem e

Editora deve indenizar duas escritoras por violação de direitos autorais

TST retomará julgamentos com auxílio de juízes convocados de TRTs

(01) e para isso contará com a colaboração de 15 juízes convocados de Tribunais Regionais do

Foro, achados fortuitos e vazamentos: tensões processuais no Supremo

Menções a ministro em investigação reacendem debate sobre achado fortuito, foro por prerrogativa e validade das provas no processo penal

Violações no Grok continuam, dizem MPF, ANPD e Senacon

Entidades exigem fim de conteúdo sexualizado em ferramenta de IA

E se o servidor for eleito, como fica a contribuição?

Licença para mandato eletivo mantém vínculo previdenciário do servidor e impõe ao Legislativo o