Propaganda enganosa: emissora de TV e apresentadora são condenadas

Goldschmidt não conseguiu provar nos autos de que não participa do faturamento do horário.

Passageiros de ônibus devem ficar atentos à nova legislação

ANTT ainda não regulamentou oito artigos. Passageiros reclamam de demora em serviços.

Empresa terá que indenizar lavador de carros que perdeu olho esquerdo ao manusear produto de limpeza

Câmara proíbe demissão de trabalhador cuja mulher esteja grávida

O projeto não se aplica ao trabalhador contratado por tempo determinado, que poderá ser dispensado se o prazo de seu contrato terminar antes que se complete o período de 12 meses.

Volkswagen: PDV permite demissão de empregado com garantia de emprego

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Periculosidade independe da quantidade de inflamável armazenada

União vai assumir 100% da indenização decorrente da aftosa

Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão

4ª Turma admite responsabilização de ex-sócio depois de dois anos de sua exclusão da sociedade

Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

JT condena em danos morais empresa que reteve CTPS de candidatos a emprego

Fotocópia sem autenticação não vale como procuração

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

TST suspende previsão de multa contra a Volks

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

TRT-SP: "imbecil" deve ser riscado de processo

Comemoração inusitada. Populismo exótico latino-americano

Persiste a mentalidade autoritária na sociedade brasileira e as referências à ordem rígida, ao ódio ao diferente, principalmente, à negação aos direitos e, ainda, à manutenção do status quo.

Ação penal. Tentativa de furto. Absolvição. Ausência de provas. Materialidade e autoria comprovadas. Descabimento.

Princípio da insignificância. Aplicação suscitada pelo procurador de justiça. Circunstância que isoladamente não induz a que se considere irrelevante a lesão ao bem jurídico protegido pela norma penal. Réu que registra antecedentes. Inaplicabilidade.