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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 13:45

Alto custo de campanha faz candidato desistir de eleição

O fim do investimento de empresas privadas em campanhas eleitorais baratearia as disputas, permitindo maior equidade entre os candidatos
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 12:15

PGR: atualização do FGTS pela TR não fere Constituição

ADIn questiona no Supremo o uso da TR sob o argumento de que ela não reflete o processo inflacionário
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 16:30

STF deve adiar julgamento da correção da poupança em planos econômicos

O adiamento será defendido pelos relatores dos processos que tratam do assunto
Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Abril de 2014 - 15:10

A releitura da tripartição de poderes sob o enfoque do poder judiciário trabalhista

Este texto pretende efetuar uma releitura da tripartição de poderes sob o enfoque do Judiciário trabalhista, sublinhando a discussão sobre o papel do Poder Judiciário ante a sociedade e o Estado
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 13:45

STF mantem decisão do TSE que negou representação contra Lula

Julgamento foi iniciado no Supremo em julho de 2009, mas foi interrompido após pedido de vistas do ministro Marco Aurélio
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 12:00

Alves critica STF e diz que reforma política é assunto do Legislativo

Decisão do Supremo sobre financiamento público de campanhas não interrompe tramitação da proposta
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 19:15

Mantida restituição a consumidor que desistiu de consórcio

O relator afirmou em seu voto que ?no caso concreto não há prova alguma de que a desistência do apelado tenha causado prejuízos ao grupo, razão pela qual inaplicável a penalidade em questão?
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 14:19

Justiça decreta prisão do ex-coordenador da Lei Seca

O denunciado, segundo o MP, ?visivelmente embriagado?, dirigiu seu veículo atropelando três pessoas de uma mesma família. Empreendeu fuga, omitindo socorro. Em seguida, atropelou uma quarta vítima, que morreu
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2025 - 11:54

STF considera injusta aplicação de sanções contra esposa de Moraes

Norte-americanas foram convencidos de uma narrativa falsa, diz Supremo
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Julho de 2025 - 15:16

Nova regra extingue execuções fiscais de baixo valor

Execução fiscal abaixo de R$ 10 mil está sendo arquivada, desafogando o Judiciário e promovendo maior eficiência na cobrança de dívidas públicas.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 16:41

Para especialista, a atualização da legislação previdenciária pode reduzir processos na justiça

O acúmulo de processos reflete no segurado e nos seus dependentes, que têm de esperar anos e anos para verem os seus direitos reconhecidos.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Abril de 2023 - 13:42

Correção do FGTS: julgamento e direito do trabalhador adiados

Por Mateus Freitas.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 10:48

Entenda o porquê da decisão polêmica do STF em suspender piso salarial da enfermagem

Por Camilla Góes.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:00

1ª Turma determina realização de novo Júri diante de absolvição de réu contra provas dos autos

A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (10) no exame do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 170559, que trata da possibilidade de o Ministério Público recorrer de julgamento em que o Júri absolve o réu, mesmo após admitir a existência de materialidade e de indícios de autoria ou participação no delito.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 11:43

1ª Turma inicia julgamento sobre momento de valoração dos maus antecedentes para cálculo da pena

No caso em julgamento, o juízo de primeiro grau, ao fixar a pena, levou em conta condenação anterior que, na época do crime, ainda não era definitiva.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 11:04

Reportagem que apenas informa fatos policiais não gera dano moral

Justiça de MG reconheceu má-fé de autor.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2019 - 15:12

Trava de 30% para abatimento de tributos devidos é constitucional, decide Supremo Tribunal Federal

Plenário definiu que lei pode limitar aproveitamento de prejuízo fiscal, já que a possibilidade é "benesse do governo ao contribuinte", e não direito adquirido.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 12:16

Toffoli diz que prisão de Lula 'dificilmente' será derrubada por recurso a ser julgado no STF

Defesa do ex-presidente tenta reverter decisão do próprio plenário, que negou em abril recurso para evitar a prisão após condenação em 2ª instância.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 17:02

STF nega recurso do Conselho de Ética contra decisão que anulou investigação sobre Cunha

Ministra Rosa Weber afirma que assunto compete ao Legislativo. Colegiado fala em cerceamento da atuação do conselho.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 11:09

Questionadas novas regras sobre emissão de títulos que custeiam o FIES

A emissão dos certificados ocorre sem deságio e em periodicidade equivalente às mensalidades dos demais alunos não beneficiados pelo FIES, sendo destinada exclusivamente ao pagamento dos encargos educacionais relativos às operações de financiamento realizadas com recursos do FIES às mantenedoras de instituições de ensino

Exibindo resultado de 901 até 920 de um total de 2934

O fim do investimento de empresas privadas em campanhas eleitorais baratearia as disputas, permitindo maior equidade entre os candidatos

ADIn questiona no Supremo o uso da TR sob o argumento de que ela não reflete o processo inflacionário

O adiamento será defendido pelos relatores dos processos que tratam do assunto

Este texto pretende efetuar uma releitura da tripartição de poderes sob o enfoque do Judiciário trabalhista, sublinhando a discussão sobre o papel do Poder Judiciário ante a sociedade e o Estado

Julgamento foi iniciado no Supremo em julho de 2009, mas foi interrompido após pedido de vistas do ministro Marco Aurélio

Decisão do Supremo sobre financiamento público de campanhas não interrompe tramitação da proposta

O relator afirmou em seu voto que ?no caso concreto não há prova alguma de que a desistência do apelado tenha causado prejuízos ao grupo, razão pela qual inaplicável a penalidade em questão?

O denunciado, segundo o MP, ?visivelmente embriagado?, dirigiu seu veículo atropelando três pessoas de uma mesma família. Empreendeu fuga, omitindo socorro. Em seguida, atropelou uma quarta vítima, que morreu

Norte-americanas foram convencidos de uma narrativa falsa, diz Supremo

Execução fiscal abaixo de R$ 10 mil está sendo arquivada, desafogando o Judiciário e promovendo maior eficiência na cobrança de dívidas públicas.

O acúmulo de processos reflete no segurado e nos seus dependentes, que têm de esperar anos e anos para verem os seus direitos reconhecidos.

Por Mateus Freitas.

Por Camilla Góes.

No caso em julgamento, o juízo de primeiro grau, ao fixar a pena, levou em conta condenação anterior que, na época do crime, ainda não era definitiva.

Justiça de MG reconheceu má-fé de autor.

Plenário definiu que lei pode limitar aproveitamento de prejuízo fiscal, já que a possibilidade é "benesse do governo ao contribuinte", e não direito adquirido.

Defesa do ex-presidente tenta reverter decisão do próprio plenário, que negou em abril recurso para evitar a prisão após condenação em 2ª instância.

Ministra Rosa Weber afirma que assunto compete ao Legislativo. Colegiado fala em cerceamento da atuação do conselho.

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