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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2015 - 14:43
Lei das cotas de humilhação!

O sistema de cotas raciais, até então adstrito às universidades públicas brasileiras, foi aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mediante resolução que obriga os tribunais do país a reservar no mínimo 20% das vagas, nos concursos para servidores e juízes, para negros
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Maio de 2015 - 16:49
As muitas faces da Justiça!

A Justiça tem muitas faces, não há duvidar. Mas a melhor é a que não se esquece de que quem sabe faz a hora, não espera acontecer!
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 14:43
A autoridade do juiz e suas implicações!

Ao magistrado, mais que a qualquer outro, cabe zelar pelo cumprimento da lei
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 11:07
Irresponsabilidade Fiscal!

Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), busca prevenir e corrigir toda situação que prejudique o equilíbrio entre receitas e despesas públicas, objetivando combater fraudes, corrupção, desperdício e outros elementos perniciosos aos interesses da sociedade
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 14:50
A Lei da presidente!

Um governo que não cumpre a lei é tudo, menos governo. Um país sem lei é tudo, menos democrático!
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 15:10
Bonde da história

Fato: nos últimos onze (11) anos, o PT (Partido dos Trabalhadores) vem aparelhando o Supremo Tribunal Federal (STF). Como? Pela indicação política de ministros, pelos dois últimos presidentes da República (Lula e Dilma).
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 14:50
Ânsia de crescer

Nada é para sempre; nem mesmo o desplante dos que se supõem acima do bem e do mal
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Junho de 2011 - 11:53
Cochilo supremo

Acima das pressões políticas, o magistrado está afeto à do imperativo da função, adstrito, sempre, à bússola da Constituição e da lei, sem a qual perde razão de sobreviver
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Reflexões dum juiz sobre contato com advogados

Edison Vicentini Barroso. Juiz de Direito.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
País de faz de conta

Num país sério, de gente séria, não se leva em conta o "faz de conta". Ou seja, não se finge algo que não existe. A seriedade no trato das coisas implica, necessariamente, se defrontar o que realmente exista e dar-lhe a solução devida.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 08:02
Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Julho de 2003 - 01:00
País de Miseráveis

Edison Vicentini Barroso - Juiz de direito em São Paulo e cidadão brasileiro. [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:19
Marketing de emboscada na Copa do Mundo: quais os limites para as empresas?

Dúvidas sobre uso de bandeira, camisa da seleção, cores e palavras na publicidade é comum neste momento.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 12:35
Visual law: conheça a modalidade jurídica que incentiva o uso de elementos audiovisuais no Direito

Recursos estão ganhando cada vez mais espaço no judiciário.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:28
Traição não é crime, mas pode ter consequências de responsabilidade civil

Especialista em Direitos de Família e Sucessões explica os aspectos jurídicos em torno do adultério.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 15:29
Saiba o que é herança digital e como a doutrina jurídica trata do assunto

Especialistas em Direito de Sucessões explicam a melhor forma de proteger bens tecnológicos.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2022 - 11:30
Entenda os principais aspectos jurídicos da união estável

Especialistas explicam como as diferentes características dentro das formas de união e constituição de família são abordadas.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 11:47
O surgimento da securitização e os FIDCs

A Securitização de recebíveis surgiu da necessidade de as empresas robustecerem seu caixa, antecipando-se à finalização de seus negócios, com o recebimento, antes do prazo combinado, do valor de seus bens alienados, ou dos seus serviços prestados.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 11:28
Acima do bem e do mal!

O presente artigo discorre sobre a prisão do senador petista Delcídio Amaral

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