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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Cobrança de contribuição sindical patronal pela Justiça do Trabalho: contrasenso jurídico ou exacerbado corporativismo?
clama por socorro (fev/2001) e S.O.S. SINDICAL pt (março/2009) ambos pela Editora LTr. Consulte outros
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 10:24
Município terá de reintegrar trabalhadora aposentada compulsoriamente antes de 70 anos
A auxiliar de biblioteca que foi aposentada compulsoriamente aos 67 anos, foi exonerada das funções
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 07:00
Prédios públicos de município paulista podem sofrer corte de energia por inadimplência
alguns prédios públicos, entre eles o velório, a biblioteca, o Correio, o almoxarifado, a Câmara Municipal e o ginásio de esportes.
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 04 de Dezembro de 2024 - 10:35
Obra coletiva sobre novas relações de trabalho será lançada no STF
realizado nesta quinta-feira (5/12), na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal, em Brasília
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 14:07
Direito Digital: Para especialista, "falsa sensação de anonimato" é um dos motivos para a alta incidência dos crimes
Entrevista com Coriolano Camargo, PhD. e Coordenador do curso de Direito Digital e Compliance do
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
O surpreendente Decreto nº 6.945
"Coletânea 1" (Ed. LTr, 2001), "Coletânea 2" (Ed. LTr, 2004), "Coletânea 3" (Ed. LTr, 2006) e "FAP e
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 17:12
6 dicas para não cair em fraudes nas compras online da Black Friday
Especialista em direito digital alerta consumidor para evitar prejuízos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2013 - 12:55
Incompatibilidade entre o nome do advogado subscritor do recurso e o titular do certificado digital.
Agravo regimental em recurso especial. Petição digital. Ato processual inexistente.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2025 - 09:51
A tecnologia não é vilã. A ignorância digital, sim.
Polêmica sobre suposto “vazamento” do ChatGPT expõe falta de letramento digital e reforça a urgência em educar usuários sobre privacidade online
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2024 - 17:37
HERANÇA DIGITAL: CONTROVERSIAS DA DESTINAÇÃO DOS BENS DIGITAIS POST MORTEM
especificamente quanto a herança digital, e os reflexos dos bens digitais, abordando questões como a sua
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:39
O desafio do ESG no cenário de transformação digital
Por Nayara Cardoso.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 09:46
OAB-SP realiza 2º Seminário LGPD na saúde digital
Seminário sobre LGPD e Saúde Digital, acontece na OAB-SP em formato híbrido.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2022 - 16:41
Influenciador Digital: Responsabilidades e Cuidados em seus Contratos
O artigo se destina a tratar temas importantes que influenciadores digitais devem se atentar, como a necessidade de contratos e registro de marca, bem como a responsabilidade civil.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Abril de 2022 - 09:54
OAB Santos realiza circuito digital sobre jogos eletrônicos
Evento gratuito e transmitido pelo YouTube através do canal Direito e Relações Internacionais.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 11:53
Direito autoral é muito maior que o autoral digital!
Profissional que lida com direito autoral, não tem que saber somente olhar plataforma backoffice.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 15:48
Novo documento digital da OAB, qual sua validade jurídica?
Afinal, o novo documento digital da OAB é revestido da mesma validade jurídica do cartão físico? A
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 15:37
Reis Advogados (SP) oferece programação qualificada na Fenalaw Digital Week
O escritório Reis Advogados (SP) preparou uma agenda especial para a Fenalaw Digital Week, a maior
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 12:03
Nova lei amplia uso da conta poupança social digital
Conta poderá ser usada para receber abono salarial anual, saques do FGTS e benefício pago nos casos de redução de jornada de trabalho.
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Array Publicado em 2017-10-24T12:37:32+00:00
Procuração enviada eletronicamente com assinatura digital de outorgado é válida
A decisão da Quinta Turma segue diversos precedentes do TST no mesmo sentido.
