Como a nova lei de franquias tornou clara a diferença entre Franquia e Licenciamento?

Franquia ou Licenciamento: dependendo do modelo de negócio, ambas as opções podem ser interessantes – até para a mesma empresa. Entenda melhor com as explicações de especialista. Conforme explica Thaís Kurita, advogada especializada em varejo e franchising, o Licenciamento é uma excelente opção quando não existe a necessidade de transferência de know-how – e isso inclui as modalidades de store in store e dark kitchens, por exemplo

Mãe e filha são barradas por peso

Funcionário da companhia aérea as abordou dizendo que não poderiam embarcar sem comprar uma passagem extra

O pagamento da fiança e sua restituição

Por Denis Caramigo Ventura,

Por que o STF não deveria modular os efeitos da decisão que entendeu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS/COFINS?

É imprescindível a manifestação do STF para se delimitar o direito dos contribuintes e, dessa forma, minimizar o surgimento de novas discussões administrativas e judiciais.

Entenda sobre a estabilidade ao qual a gestante tem direito

Por Jonas Figueiredo de Oliveira.

A LGPD e a Dinâmica do Ecossistema de Startups

O texto fala sobre LGPD para as Starups.

Roberto Jefferson nomeia novo advogado no processo do mensalão

Advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, que representava o réu anteriormente, renunciou ao mandato outorgado pelo ex-parlamentar

Acusado de armazenar pornografia infantil em computador é preso

Ele foi preso em flagrante, após identificação das imagens em seu computador

Dirceu vai processar Alckmin por calúnia durante debate

Trabalho remoto – “Sobrevivendo a crise do COVID-19”

A Medida Provisória 927 como instrumento de solução dos encargos trabalhistas.

Agravo Interno no Recurso Especial. Ação Anulatória

Tributário e Processual Civil.

Execução Fiscal. Artigo 151, VI, do CTN. Determinação de Penhora de Dividendos

Tributário e Processual Civil.

Tributário e Processual Civil. Execução Fiscal. IPVA. Tributo Estadual

Agravo Interno no Recurso Especial.

Justiça nega pedido de remoção de matérias sobre invasão de mansão

Ao indeferir os pedidos, o magistrado explicou que a questão não é de competência do juízo criminal e que já há ação distribuída em vara cível, com data de audiência designada para realizar os trâmites devidos a fim de decidir a questão.

Luxemburgo não terá que indenizar jornalistas

Sentença condenava o técnico a pagar R$ 25 mil a jornalistas por supostas ofensas publicadas em seu site pessoal

Igreja veta ato do 'Cansei' na Catedral da Sé

A arquidiocese de São Paulo não autorizou o Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros, conhecido por Cansei, realizar ato na Catedral da Sé, no Centro da Capital.

Companhia aérea é condenada por alteração de horário de voo de passageira

Passageira deverá receber R$ 2 mil a título de danos morais por modificação do horário da viagem e pela chegada da passageira ao destino um dia após o previamente contratado

Google comenta decisão judicial sobre o 'caso Xuxa'

Uma nota publicada site "IDG Now" relata o comentário oficial do Google sobre o caso Xuxa, no qual a apresentadora exigiu na Justiça a remoção de citações de seu nome e verbetes como "pedófilo", assim como fotos e vídeos dela em cena de nudez ou simulação de sexo.

Habeas Corpus. Corrupção Passiva. Organização Criminosa. Lavagem de Dinheiro

Violação de Sigilo Funcional.

Tributário. Execução Fiscal. Redirecionamento contra sócio

Mero inadimplemento. Insuficiência.