Projeto pune divulgação não autorizada de vídeos e dados de mulheres na internet

Cônjuges e ex-cônjuges divulgam registros em redes sociais para constranger as mulheres

Suspenso acórdão de indenização de Paulo Henrique Amorim a Dantas

Ações encontram-se na mesma fase processual, devendo ser deferido o mesmo direito a situações iguais

Jornalista é condenado a pagar indenização a vereadora

Liberdade de expressão, prevista na CF, não é ilimitada e deve encontrar seus limites nos outros direitos consagrados na Carta Magna

Como registrar meu infoproduto digital?

Entenda como proteger seu infoproduto de plágio, pirataria e cópias. Proteja-se da concorrência desleal.

OAB quer acordo antiguerra suja na rede

A ordem realizará um ato público para apresentar um "pacto" por eleições limpas na internet

MPF denuncia Álvaro Lins, Garotinho e mais 14 pessoas

Saiba o que é bitcoin em 3 minutos!

Se você é um advogado que atua ou deseja atuar com tecnologia, saber o que é bitcoin e como funciona é fundamental.

Link malicioso se espalha pelo Twitter

Endereço redireciona usuários para página recheada de malware e envia novas mensagens a partir de perfis infectados

UE pode processar Telefónica por monopólio

Receita fecha cerco a compras ilegais pela internet

Proposta para que advogados fiquem na mesma altura que juízes em audiência passa na CCJ do Senado

Texto segue para votação no plenário.

Portaria do Ministério da Justiça autoriza deportação sumária de "pessoas perigosas"

Texto cita suspeitos de envolvimento com terrorismo, crime organizado, tráfico de drogas, pornografa, exploração sexual e violência em estádios.

Empregador tem que pedir seguro-desemprego para funcionário demitido

A medida começa a valer na próxima quarta-feira, 1º de abril; ministério espera que sistema dê mais rapidez à entrega

Joaquim Barbosa considera "populista" decisão que autorizou advogada cega a peticionar em papel

No CNJ ministro negou pedido da advogada

Criação de perfis falsos na internet vira crime na Califórnia

Conforme a nova lei, é crime um internauta se passar por outra pessoa, sem o seu consentimento, seja em site ou qualquer outro meio eletrônico, com a intenção de prejudicar, intimidar, ameaçar ou fraudar

Juíza indefere pedido da Brasil Telecom para tirar do ar site com críticas à empresa

Concurso Público. Candidato aprovado em Cadastro de Reserva

Recurso em Mandado de Segurança.

Ação de revisão contratual. Intimação para complementação dos honorários periciais

Recurso improvido.

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Ausência de requisitos para a prisão preventiva.

Habeas Corpus. Crime contra o Patrimônio

Pretensão de que seja reformada decisão que indeferiu pedido de liberdade provisória.