União estável - Outras questões

Marlusse Pestana Daher - A autora é Promotora de Justiça no Estado do Espírito Santo, Especialista

Blogueiro é condenado por ofender deputado estadual

O réu deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o deputado por publicar artigo ofensivo, o qual ele acusava o parlamentar de ter apoiado o tráfico de drogas da Rocinha

Empresas deverão fornecer no prazo de 15 dias dados de usuário de redes sociais

postadas por pessoas desconhecidas no blog "O Fiscalizador" e no perfil @oregistrador do Twitter, bem

MP denuncia coronel Ustra e mais dois por mortes durante a ditadura

Jornalista morreu após ser submetida a intensas torturas

TJSP rejeita denúncia contra jornalista por suposta saudação nazista

Requerido opinou contra o nazismo no mesmo programa.

Assessor de imprensa não obtém enquadramento como jornalista

Para a 8ª Turma, as atividades não se enquadram como jornalísticas.

Jornalista acusado de matar colega com espeto é condenado

O réu foi condenado a dez anos de reclusão em regime inicial fechado.

Jornalista é detido por ofensa racista contra autor de gol

Santos foi acusado de ter chamado o lateral direito Maicon Silva, do Londrina, de "macaco"

Justiça mineira manda prender jornalista ligado a lobista

Marco Carone é acusado de formação de quadrilha e falsidade ideológica pelo MP-MG

Jornalista terá de pagar R$ 200 mil a governador

Para o magistrado, jornalista não conseguiu provar as acusações que fez contra governador

Jornalista é condenado a pagar indenização a vereadora

Liberdade de expressão, prevista na CF, não é ilimitada e deve encontrar seus limites nos outros direitos consagrados na Carta Magna

Jornalista da TVE recebe indenização por falta de liberdade profissional

A jornalista será indenizada em R$ 10 mil por danos morais

Recurso de embargos. Enquadramento de jornalista. Registro profissional.

Recurso de revista da reclamante conhecido e provido. Óbice processual ao conhecimento do apelo.

Diagramador tem direito à jornada de trabalho de jornalista

A Quarta Turma do TST deu provimento ao recurso de revista do profissional

Jornalista recebe indenização após filmar agressão de policiais militares

O incidente ocorreu no Bar "Spettus", na CLS 111/112 Sul.

Jornalista recebe indenização após filmar agressão de policiais militares.

Sentença Civil.

RBS terá de pagar adicional a jornalista que acumulou funções

Justiça concede habeas corpus à jornalista Marcela Troiano

Jogador de futebol é condenado a pagar indenização a jornalista

Jornalista sem diploma obtém liminar para manter registro profissional