Juiz quebra sigilo telefônico de jornal e repórter em SP

Medida contra 'Diário da Região', de Rio Preto, e jornalista Allan de Abreu tenta descobrir quem

Juros de mora em indenização por dano moral incidem a partir da data do fato

Turma negou recurso da Empresa Folha da Manhã S/A, condenada a pagar indenização por dano moral ao jornalista Marcelo Fagá, morto em 2003

Justiça nega indenização a deputado

A ação foi motivada por uma matéria publicada no jornal no início deste ano e assinada pelo jornalista com o título "Castelo no ar".

Ministro Fux derruba censura que obrigava revista retirar publicação envolvendo advogado

Foi mais uma decisão em que a corte reafirmou que a liberdade de imprensa é um pilar da democracia

Vem aí a lei que vai mudar a Web

Zelenski e Pandolfo estão entre as pessoas que mais discutiram e enviaram contribuições nos 45 dias de consulta pública.

Anamatra condena violação de sigilo fiscal por parte de fiscais da Receita

A bomba atômica iraniana e a mediação do Brasil (Lula) e Turquia (Erdogan)

Advogado (1999 a 2001). Twitter: www.twitter.com/ProfessorLFG. Blog: www.blogdolfg.com.br.

Lei de Anistia: Brilharam pela ausência as vítimas e seus direitos.

Advogado (1999 a 2001). Twitter: www.twitter.com/ProfessorLFG. Blog: www.blogdolfg.com.br.

Comissão da Câmara debate transferência das operações das loterias federais para subsidiária

(4) às 10 horas, a diretora-presidente da Caixa Loterias, Lucíola Aor Vasconcelos, sobre a

Fidelidade eleitoral circunscricional: um problema para o TSE amanhã?

Ronaldo Nóbrega Medeiros é Jornalista e Acadêmico de Direito em Universidade de Brasília no 10º

Tolerância zero e reforma do Código de Trânsito.

Advogado (1999 a 2001). Twitter: www.twitter.com/ProfessorLFG. Blog: www.blogdolfg.com.br.

Lei 12.234/2010: Mudanças na prescrição penal.

Advogado (1999 a 2001). Twitter: www.twitter.com/ProfessorLFG. Blog: www.blogdolfg.com.br.

Para procuradores, vice do STF age em causa própria

Júri de Pimenta Neves é mantido para o dia 3 de maio

O sumiço revelador. Amazônia brasileira

O desaparecimento de indigenista brasileiro e jornalista britânico demonstra a fragilidade da

Juíza suspeita de elo com o tráfico vai pedir licença

Juíza suspeita de elo com o tráfico.

TST libera bloqueio em pensão de anistiado político para pagamento de débitos trabalhistas

político. O bloqueio foi realizado para o pagamento de dívidas trabalhista onde o jornalista é sócio

Ministro Lewandowski defere liminar com base na liberdade de imprensa

jornalista o direito de expender crítica, ainda que desfavorável e em tom contundente, contra quaisquer pessoas ou autoridades

Desenvolvimento Sustentável e o Direito à Moradia Digna

do governo e mudanças na sociedade. O objetivo da presente pesquisa é refletir sobre a importância de

Bolsonaro exonera Valeixo do comando da PF, e Moro é surpreendido

indignado e convocou uma entrevista para as 11h, quando deve anunciar demissão, segundo a jornalista Camila Bomfim.