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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Maio de 2019 - 15:32

A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

verdadeira boa dos deuses quando se tratava de dar a condenação. A vingança pública era caracterizada
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Maio de 2019 - 11:19

A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

verdadeira boa dos deuses quando se tratava de dar a condenação. A vingança pública era caracterizada
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00

Preclusão. Se em declaratória de nulidade do compromisso de venda e compra já se sacramentou a legitimidade das partes, o pagamento do preço e a aplicação da teoria da aparência e da boa fé, é inviável a rediscussão dos temas nesta ação indenizatória.

Artigos 471 e 473 do Código de Processo Civil.
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 12:48

O SISTEMA DE JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA NO BRASIL: OS DESAFIOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO À LUZ DA TÁBUA PRINCIPIOLÓGICA

sejam: segurança jurídica, confiança legítima e boa-fé, sem olvidar da promoção do preceito
Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 11:44

Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão

direitos, nada mais que consumidores. De acordo com o princípio da boa-fé, a função social e a
Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 10:57

Diarista rural como segurado especial: A necessidade de um entendimento comum nas esferas administrativa e judicial

, desde a formação da nação brasileira até os dias atuais. Tendo a informalidade como pilar de boa parte
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2017 - 09:39

STJ não reconhece flagrante ilegalidade em exigência de exame criminológico para progressão de regime

aos estudos, além de apresentar boa conduta carcerária.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 11:38

Mudança abrupta em preço de seguro ofende o sistema de proteção ao consumidor

renovando ano a ano, o segurado tem o direito de se manter dentro dos parâmetros estabelecidos, sob o risco de violação ao princípio da boa-fé
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00

Meta 2 ou meta nada.

A Meta 2 tão decantada por boa parte da Magistratura e pelo CNJ como um sucesso, não passa de uma
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 10:23

Ex-empregado mantido no plano de saúde por mais de dez anos após a demissão não poderá ser excluído

década do desligamento profissional e quando eles já estão com idade avançada, violaria o princípio da boa-fé objetiva.
Doutrina » Comercial Publicado em 09 de Março de 2020 - 14:38

A Impossibilidade de rescisão do Contrato após adimplemento maior que 70%

doutrina em questão. Há quem pretenda baseá-la na função social do contrato, na boa-fé objetiva, na
Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:53

O indesejável marketing na justiça*

Paraná, é uma solução muita boa e de interesse público, merecendo nosso aplauso.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2016 - 09:11

Servidor não deve ressarcir INSS se o erro em valores recebidos foi da administração

interpretação equivocada ou de má aplicação da lei por parte da administração, a verba não está sujeita à devolução, presumindo-se a boa-fé do servidor.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 11:56

Banco HSBC pagará salários a bancária demitida antes do período de pré-aposentadoria

boa-fé objetiva e atentatória aos princípios da dignidade da pessoa humana e da função social da empresa"
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 12:45

Morte de paciente não justifica devolução de remédios

conseguiram mediante liminar. Se as sobras foram doadas a uma instituição assistencial idônea, tem-se a presunção de boa-fé tanto do doador como do beneficiado
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 10:42

Empregada de universidade deve devolver diferenças de planos econômicos

norteadores do Direito do Trabalho, a natureza alimentar dos valores a restituir ou a boa-fé da parte que os auferiu"
Array Publicado em 2025-10-25T20:26:26.433020

TJPR reconhece abusividade em cancelamento de seguro de vida após quase 30 anos de vigência

entendeu que a descontinuidade viola a boa-fé e a confiança do consumidor, fixando tese que protege contratos de longa duração.
Array Publicado em 2023-08-01T20:11:31+00:00

Mitos e verdades sobre a recuperação tributária

O trabalho de recuperação tributária é um aliado da boa saúde financeira das empresas. Desde que

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 10265

verdadeira boa dos deuses quando se tratava de dar a condenação. A vingança pública era caracterizada

verdadeira boa dos deuses quando se tratava de dar a condenação. A vingança pública era caracterizada

Artigos 471 e 473 do Código de Processo Civil.

sejam: segurança jurídica, confiança legítima e boa-fé, sem olvidar da promoção do preceito

direitos, nada mais que consumidores. De acordo com o princípio da boa-fé, a função social e a

, desde a formação da nação brasileira até os dias atuais. Tendo a informalidade como pilar de boa parte

aos estudos, além de apresentar boa conduta carcerária.

renovando ano a ano, o segurado tem o direito de se manter dentro dos parâmetros estabelecidos, sob o risco de violação ao princípio da boa-fé

A Meta 2 tão decantada por boa parte da Magistratura e pelo CNJ como um sucesso, não passa de uma

década do desligamento profissional e quando eles já estão com idade avançada, violaria o princípio da boa-fé objetiva.

doutrina em questão. Há quem pretenda baseá-la na função social do contrato, na boa-fé objetiva, na

Paraná, é uma solução muita boa e de interesse público, merecendo nosso aplauso.

interpretação equivocada ou de má aplicação da lei por parte da administração, a verba não está sujeita à devolução, presumindo-se a boa-fé do servidor.

boa-fé objetiva e atentatória aos princípios da dignidade da pessoa humana e da função social da empresa"

conseguiram mediante liminar. Se as sobras foram doadas a uma instituição assistencial idônea, tem-se a presunção de boa-fé tanto do doador como do beneficiado

norteadores do Direito do Trabalho, a natureza alimentar dos valores a restituir ou a boa-fé da parte que os auferiu"

entendeu que a descontinuidade viola a boa-fé e a confiança do consumidor, fixando tese que protege contratos de longa duração.

O trabalho de recuperação tributária é um aliado da boa saúde financeira das empresas. Desde que

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