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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 10:31
Suspenso julgamento sobre tributação das seguradoras pelo PIS/COFINS
Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, pelo Plenário do STF, de ED
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 17:39
Edital retificador permite que seja aceito estágio como experiência profissional
Embrapa, tendo em vista a comprovação de experiência profissional mínima de um ano na área para a qual efetuou sua inscrição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Contribuição previdenciária de 5,4%. Repetição de indébito. Objeto do recurso.
, parágrafo 1º - A, do Código de Processo Civil, tendo em vista a uniformidade jurisprudencial do tratamento dispensado à matéria.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 14:58
Revenda responde por procedência de carro negociado, diz TJ
, pagando-o a vista e com todos os documentos de transferência em mãos.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 21:03
Juiz federal profere sentença confirmando o direito do Hospital de Cirurgia em perceber recursos do SUS
O magistrado reafirmou a excepcionalidade da situação, tendo em vista que o motivo da exclusão do
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00
Embargos à execução fiscal. Parcelamento da dívida. REFIS/PR. Adesão. Reconhecimento da pretensão executória. Honorários advocatícios. Embargos.
sentença (fls. 119/120) que julgou extintos embargos à execução fiscal em vista do "reconhecimento do débito".
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 10:43
Indenização por dano moral é devida ao vendedor que "paga prenda"
É devida a indenização por danos morais, reconhecida em 1º Grau, tendo em vista a sistemática da
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 18:14
Estado poderá suspender pensão temporária de beneficiário ao completar 21 anos
atingir a idade de 21 anos, mesmo que esteja matriculado em curso superior, tendo em vista que essa concessão atinge somente filhos e enteados.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 10:00
Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus
) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 03:00
Decreto nº 5.295 de 2 de Dezembro de 2004.
Constituição, tendo em vista a manifestação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 12:56
Mutirão da Primeira Seção: Continua exame quanto a ICMS sobre provedor de Internet
Um pedido de vista do ministro Franciulli Netto interrompeu, na Primeira Seção do Superior Tribunal
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 12:38
TSE decide hoje sobre cassação de Capiberibe
O julgamento foi adiado devido a um pedido de vista do ministro Fernando Neves. Antes, o relator
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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 15:44
Anotações ao Recurso Especial nº 1.515.895-MS: O Direito à Informação para os Hipervulneráveis
direito à informação é corolário de todas essas normas relacionadas à função social e à boa-fé, por
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 10:23
Ex-empregado mantido no plano de saúde por mais de dez anos após a demissão não poderá ser excluído
década do desligamento profissional e quando eles já estão com idade avançada, violaria o princípio da boa-fé objetiva.
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:53
O indesejável marketing na justiça*
Paraná, é uma solução muita boa e de interesse público, merecendo nosso aplauso.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2016 - 09:11
Servidor não deve ressarcir INSS se o erro em valores recebidos foi da administração
interpretação equivocada ou de má aplicação da lei por parte da administração, a verba não está sujeita à devolução, presumindo-se a boa-fé do servidor.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 11:56
Banco HSBC pagará salários a bancária demitida antes do período de pré-aposentadoria
boa-fé objetiva e atentatória aos princípios da dignidade da pessoa humana e da função social da empresa"
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 10:42
Empregada de universidade deve devolver diferenças de planos econômicos
norteadores do Direito do Trabalho, a natureza alimentar dos valores a restituir ou a boa-fé da parte que os auferiu"
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Array Publicado em 2025-06-23T12:42:37+00:00
Em julho, acontece Congresso Nacional de Juristas Negras na AASP
Evento acontece para discutir e tratar de temas importantes da classe, tendo em vista a situação
