OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico

Viúva vai receber seguro de vida deixado por marido falecido

Seguro de vida deixado por marido falecido.

TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

Dano moral a trabalhador gráfico.

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

TJ mantém guarda de filha com a mãe

Deputados decidem acabar com sessão nas segundas

Petrobrás consegue anular sentença que a condenou a pagar indenização de R$ 81 mi

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Brasil Telecom não consegue suspender decisões que impedem cobrança de tarifa de telefonia fixa

Execução de sentença. Artigo 475-J do Código de Processo Civil.

Lula nega 'salto alto' após pesquisa de popularidade

Direito penal. Moeda falsa e receptação. Arts. 289, parágrafo primeiro e 180 do Código Penal.

Acordo realizado em audiência e homologado por sentença. Apelação interposta pela parte presente, com seu advogado, que não pode mesmo ser recebida por ausência de interesse em recorrer.

Normas e harmonização contábil

Carrefour terá que indenizar empregada por falsa acusação

Enade provoca polêmica

Empresa é condenada por litigância de má-fé

As teorias da imprevisão e da quebra da base do negócio jurídico como instrumento de resolução e revisão dos contratos

Erika Tramarim é Advogada formada pela Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU) e pós graduanda em Direito Civil e Direito Processual Civil no Instituto Brasileiro de Estudo de Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas (Ipojur). Associada ao Escritório Rocha, Calderon e Advogados. E-mail: [email protected] Adriana Pecora Ribeiro é Advogada formada pela Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU) e pós graduanda em Direito Civil e Processo Civil no Instituto Brasileiro de Estudo de Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas (Ipojur). Associada ao Escritório Rocha, Calderon e Advogados. E-mail: [email protected] Gisele de Andrade de Sá é Advogada formada pela Universidade São Judas Tadeu e pós graduanda em Direito Civil e Direito Processual Civil no Instituto Brasileiro de Estudo de Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas (Ipojur). Associada ao Escritório Rocha, Calderon e Advogados. E-mail: [email protected]

Dia da Democracia

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com