Tráfico de Entorpecentes. Novo Procedimento. Lei nº 10.409/2002.

Sentença Penal. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

PEC prevê novo sistema de controle interno

STF defere liminar em favor de funcionários da Eletrosul

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

Podem-se descontar valores indevidamente pagos a servidores se respeitada ampla defesa

Omissão de defeito em leilão on-line gera indenização

TST multa Caixa Econômica por litigância de má-fé

Estelionatários usam nome do MP para enganar consumidor

Orientação gerencial em base contábil

Lei nº 11.255, de 27/12/05

Define as diretrizes da Política de Prevenção e Atenção Integral à Saúde da Pessoa Portadora de Hepatite, em todas as suas formas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

Bauru tem a Febem mais violenta

Detran "apaga" 630 mil veículos em SP

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Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

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