Cabe à seguradora comprovar doença preexistente

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente antes de efetuar seguro.

TCU tem 139 vagas em concurso público

Concurso público com 139 vagas.

Tarifa de água pode ser progressiva

Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

Deputado Federal deve indenizar indústria de bebidas não alcoólicas

Leal diz que CLT terá de se adequar à nova lei de virtualização

Homem é preso após agredir a ex-mulher

Nova rifa do PCC agora sorteia apartamento

Mamadeira de bebê morto não tinha cocaína, mostra laudo

TJ reduz pensão alimentícia por ter sido fixada acima das necessidades da menor

Companhia de Seguros é impedida de cancelar contrato

Economia solidária ainda é alvo de preconceitos na Europa

ECT está isenta de pagar depósito recursal

Mercadante e Quércia atacam Serra na TV

O principal alvo foi José Serra (PSDB), mas o tucano não se envolveu em conflito.

Lewandowski mantém decisão do TCU que cassou pensão civil de estudante

O MS foi impetrado por uma estudante beneficiária de pensão civil contra ato do Tribunal de Contas da União (TCU), que cassou o benefício em 1999, uma vez que sua guarda judicial foi concedida à avó.

Migração de plano. Telefonia celular. Cláusula de conservação das vantagens da promoção. Publicidade. Vinculação à oferta. Descumprimento. Art. 30, do CDC.

JT não é competente para cobrar INSS em acordo feito na CCP

Jornada de trabalho pode ser alterada tácita ou verbalmente

TJ do Rio rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza

Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga