RJ não indeniza por demolição de prédio irregular

TRF4 nega liminar contra sistema de cotas da UFRGS

CCJ aprova projeto que pune quem mover ação por má-fé

MPF/MT quer que faculdade particular indenize estudantes.

Estudantes dos cursos de farmácia, psicologia e enfermagem devem receber de volta mensalidades pagas.

"Enquanto a oposição xinga, nós trabalhamos", diz Lula

Carcinicultora obtém liminar que libera atividades

Enfam e CNJ assinam termo para capacitação de magistrados sobre a Lei Maria da Penha

Nova decisão garante a deficiente isenção de ICMS para aquisição de veículo

Vestibulanda recorre à Justiça para ter acesso a prova

Filhos de casal morto depois de ingerir remédio manipulado vão receber indenização por dano moral

Extinta ação por supostos danos causados pelo Google

Contribuição previdenciária privada pode ser regida pelo CDC

Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária

Seguro de vida não pode ser alterado.

Paciente que se tratou no exterior por meio do SUS terá que devolver à União o valor gasto

Paciente que se tratou no exterior por meio do SUS terá que devolver à União o valor gasto com tratamento.

Unimed deve indenizar cliente

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Recusa à cobertura de parto leva à condenação de cooperativa médica

Marido enciumado é condenado a três anos

JT condena em danos morais empresa que reteve CTPS de candidatos a emprego

Apreensão de veículo. Pedido de restituição. Propriedade comprovada.