Lula vence em todas as simulações. E seu governo tem 58% de aprovação popular

Seguridade aprova proibição de discriminar mulher

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Liminar permite a estudante em Campo Belo utilizar ônibus da prefeitura

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

Chamar colega de marajá não gera dano moral

Incapacidade para o trabalho gera dano moral

Após 50 anos de cadeia injusta, indiano recebe US$ 6,8 mil

Danos morais. Vendedor. Dançar. Pelo não cumprimento das metas de venda.

Parceria do governo com Universidade para a Paz prevê bolsas de estudos para universitários

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Condenado pela morte de estudante em Brasília está temporariamente impedido de cursar faculdade

Ultra Vires Societatis

Gustavo Lima Campos - Médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduação em Direito na Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC), Campus Ubá, Minas Gerais. Pós-Graduando em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-Graduando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Email: [email protected]

Carlos Alberto esclarece direitos de domésticas e diaristas

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

Carteira assinada perde espaço para vaga informal

Juiz não pode alterar pena aplicada na sentença em embargos de declaração

Negócio não-concretizado leva cliente a assumir gastos realizados por revenda de veículos

Sendo indivisível o imóvel, co-proprietário pode dissolver condomínio

Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas