Negligência em hospitais públicos gera indenização

Um cidadão ganhou o direito à indenização contra o Estado do Rio Grande do Norte, à título de danos morais e materiais sofridos em razão de falhas no atendimento médico dos hospitais Walfredo Gurgel e Santa Catarina.

Extra é condenado a indenizar cliente impedida de levar mercadorias adquiridas

Projeto prevê plantio de árvore para casar ou se divorciar

Gay que ganhou ação na Justiça diz temer vingança

Senado vai divulgar gastos com verba indenizatória

Dano ao meio ambiente gera indenização

Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem

As “leis anticorrupção” 10 anos depois

Por Maíra Cardoso Zapater.

CNJ anuncia o fim das discrepâncias absurdas nas custas judiciais

Uma causa de R$ 100 mil pagará cifras que variam de R$ 1.569 a R$ 5.190 - dependendo do Estado. No RS, a exceção de incompetência paga o mesmo valor da ação a que o incidente for apensado.

Como nasceu a vocação de um livreiro

Dizem que, por causa da televisão, as pessoas estão lendo menos. Mas televisão e livro são coisas completamente diferentes.

Apelação. Art. 16 da lei nº 6.368/76. Sentença absolutória. As provas carreadas aos autos são suficientes o bastante e dão a segurança necessária

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Homem é condenado por corrupção ativa contra policial civil

A pena foi fixada em 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão.

MICHEL TEMER APOIA EXAME DA OAB?

Com repulsa tomei conhecimento pela mídia que o Vice Presidente da República Michel Temer declarou que irá lutar contra o fim do Exame da OAB

Advogado alerta: imóveis em leilão podem esconder dívidas que responsabilizam o arrematante

IPTU, condomínio e ações judiciais são riscos ocultos que surpreendem compradores desavisados. Especialista em Direito Imobiliário revela como evitar prejuízos com análise jurídica prévia.

Planos de saúde ignoram leis e segurança dos pacientes, diz advogado

Operadoras de saúde suplementar ignoram regras e acabam faturando com brechas da legislação

Por que o testamento deve estar nas suas metas de 2024

Por Laura Brito

Ciclo econômico: investimento em imóveis como aposta segura

Por Sofia Gancedo.

Imposto dos últimos 5 anos na conta de energia elétrica pode ser recuperado

Advogada tributarista explica como requerer que o Estado devolva o valor pago indevidamente.

OAB defende honorários fixados na liquidação da sentença em ações previdenciárias no STJ

No STJ, a discussão se dá no âmbito do Tema 1105, que inclui quatro recursos repetitivos, dos quais três já foram pautados.