Estrangeiro residente no Brasil antes da vigência da Lei 7.685 tem direito a registro provisório

Corte Interamericana no Brasil despertará país para eficácia imediata dos tratados internacionais, diz o ministro Dipp

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

Pit Bull Club do Brasil entra com mandado de segurança contra lei dos pitbulls

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

Brasil sedia fórum global contra corrupção, enquanto Governo é alvo de denúncias

Renan informa que ainda há 20 milhões de armas ilegais no Brasil

Ibope: 75% temem que Brasil seja invadido por conta de suas riquezas naturais

A Reforma do Judiciário e o Novo Cenário para o Direito Internacional Privado no Brasil

Antônio A. F. Assumpção é advogado e empresário no Brasil e nos EUA, formado em Direito pela PUC

Osiris: povo pobre é quem paga alta carga tributária no Brasil

Advogados do Brasil (OAB), Osiris Lopes Filho, afirmou hoje (24) que é da maior importância que a

Mantida decisão que permite importação de pneus usados pela empresa Hauer Brasil, do Paraná

Maitê Proença pede dois mil salários mínimos de indenização à Schering Brasil

da atriz Maitê Proença, contra o laboratório Schering do Brasil Química e Farmacêuticos, por danos morais à sua imagem.

Plenária do GAFI aprova relatório do Brasil sobre combate à lavagem de dinheiro

procedimentos adotados pelo Brasil no combate ao crime de lavagem de dinheiro.

Brasil precisa de paz no campo para poder produzir, diz Álvaro

Álvaro Dias (PSDB-PR), reivindicou hoje em Plenário uma situação de paz e harmonia no campo para que o empresário rural possa trabalhar, produzir e exportar.

Fórum: conferência sobre a fome no Brasil faz parte da programação

O assessor, que atua como coordenador da Mobilização Social para o Programa Fome Zero, profere a palestra ?Fome de Pão e de Beleza?, na quarta-feira, 31 de março, às 8h30.

Paideia - A educação para a virtude - Um projeto urgente para o Brasil.

Luiz O. Amaral - O autor é advogado militante, ex-professor Direito na UnB e UDF. Ex-Diretor de Faculdade de Direito em Brasília. Atualmente leciona na Universidade Católica de Brasília-UCB. Foi assessor de Ministros da Justiça e da Desburocratizarão/P.Rep. Autor de "Relações de Consumo" (4 v.); "O Cidadão e Consumidor" (co-autor); "Comentários ao Código Defesa do Consumidor, coord. Prof. Cretela Júnior (Ed.Forense) e "Legislação do Advogado", MJ, 1985. Possui ainda outras obras e artigos publicados (Direito, Educação e Ética...)

Instalação de linha telefônica não solicitada pelo pretenso devedor.

Fraude de terceiro.