Resolução nº 269 de 15 de fevereiro de 2008

Dá nova redação ao inciso I do art. 4º da Resolução nº 4/98, do CONTRAN, que dispõe sobre o trânsito de veículos novos, nacionais ou importados, antes do registro e licenciamento.

Justiça proíbe a Unidos do Viradouro de exibir carro alegórico com vítimas do nazismo

Senador propõe penas maiores por embriaguez e "rachas" no trânsito

Lei nº 11.637, de 28 dezembro de 2007

Dispõe sobre o programa de qualificação dos serviços turísticos e do Selo de Qualidade Nacional de Turismo.

Resolução nº 259, de 30 de novembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera a Resolução nº 14, de 06 de fevereiro de 1998 e dá outras providências.

TRE-SP rejeita perda de mandato de parlamentares

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Preço de passagens sobe. E hotéis têm prejuízo

Sindicato pode atuar como substituto processual na defesa de interesses individuais de associados

TJSP determina multa por atraso de vacina contra febre aftosa

Projeto inclui educação ambiental entre as penas restritivas de direito para crime contra meio ambiente

Dificuldades financeiras e desapropriação não são impedimentos à quitação de verbas rescisórias

Para presidente da AMB, decisão do STF equilibra Justiças federal e estadual

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Empresas de telefonia terão que se adaptar às novas tecnologias, diz ministro

Funcionário vai responder a processo por cobrar para agilizar serviço cartorário

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