Petrobras deve repassar posse de imóvel

FHC entre os 100 principais intelectuais.

O ex-presidente e sociólogo Fernando Henrique Cardoso está na lista dos 100 intelectuais mais importantes da atualidade, elaborada pela revista americana Prospect e divulgada nesta quinta-feira.

Projetos dão título de teólogo a religiosos sem formação

Desembargador Federal Messod Azulay nega liminar para Salvatore Cacciola

O que a lei protege é a obra, e não o estilo artístico

Férias e 13º salário podem ficar isentos de tributação

2ª Turma especializada aplica a regra de 1% ao mês de juros de mora

Agravo de Instrumento

Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular

STF pode definir que só União legislará sobre jogos

Concessão de liminar para busca e apreensão de veículo independe de caução

Chinaglia devolverá MPs ao Planalto, diz petista

Impeachment: Collor volta e promete nova versão

Lula assina em Pernambuco primeiro contrato do PAC

Justiça recebe pedido de extradição de fundadores da Renascer

Eleitor tem até hoje (21) para tirar segunda via do título eleitoral

O eleitor que perdeu o título eleitoral e quiser pedir a segunda via desse documento antes da eleição deste ano tem que fazer a solicitação até hoje (21).

Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste

O pagamento se refere à diferença entre o retorno de aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.

Resolução nº 197, de 25 de julho de 2006

Regulamenta o dispositivo de acoplamento mecânico para reboque (engate) utilizado em veículos com PBT de até 3.500kg e dá outras providências.

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5

TJ nega liminar em pedido de indenização contra Máfia do Apito

TRF5 concede habeas corpus a agricultora maior de 70 anos