STJ discute legalidade de exigência do ato do Ibama para cálculo do ITR

Utilização do farol de motocicletas e motonetas

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da PMESP, Conselheiro do CETRAN/SP, Bacharel em Direito e Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público.

Delta Air Lines é condenada por discriminar crianças brasileiras

Emenda Constitucional nº 52, de 08/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. E-mail: [email protected] e [email protected]

Bloqueio de licenciamento de veículo. Medida eficaz para localização de veículo penhorado. Visando à eficácia da execução trabalhista.

Ponte Preta é condenada pelo TRT de Campinas

Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Busato processará criminalmente presidente do TJ gaúcho

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Ministério da Cultura aumenta verba do audiovisual para R$ 23 mi

STJ garante direito de produção de provas a pai acusado de atentado violento ao pudor

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura

Brasil é nono em 'ranking da felicidade'

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Ética, o que está acontecendo com ela?

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]