Voto parlamentar aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Avaliação do governo Lula sofre pequena queda

Pesquisa sobre o governo Lula sofre pequena queda

Preso pede anulação de atos praticados por juiz federal durante as férias

Ação de execução de honorários - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Senadores continuam debate sobre sessão secreta e absolvição de Renan

Ferrovias para o Brasil

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

O que muda com a reforma da língua portuguesa

A adoção da súmula vinculante no Brasil

Marcelo Dias Aguiar é Especialista em Direito Privado e em Direito Público. Procurador Municipal.

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

Decreto nº 6.129, de 20 de junho de 2007

Dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta.

Secretariando Advogados

Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada

Projeto que trata da discriminação de homossexuais causa polêmica no Senado

Clínica de obstetrícia mineira é condenada a pagar indenização por erro médico

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura dos Estados de Minas Gerais e Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Estudante de medicina na Argentina não consegue transferência de matrícula para Brasil

Número de lesados passa a ser considerado critério para fixar indenização por dano moral

Bayer poderá manter suas patentes por 20 anos

Cobrança da assinatura básica da linha telefônica é ilegal

Renan defende adoção do juizado de instrução