Vereador perde mandato por mudar de partido

Marta pede desculpas por 'relaxa e goza'

Menos de um terço das leis brasileiras está em vigor

Projeto define crime de formação de quadrilha

Divórcios, separações e partilhas poderão ser feitos sem juiz

Arrecadação com multas de trânsito pode beneficiar vítimas

Receita começa a reter pneus comprados no exterior e transportados por viajantes como bagagem

Condição de vítima favoreceu Lula, diz marqueteiro

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense

Requerimento para expedição de alvará de soltura em razão do cumprimento da pena

Aposentado com mais de 70 anos pode ficar isento do IR

Decreto nº 5.830, de 4 de julho de 2006.

Dá nova redação ao § 3º do art. 131 do Anexo ao Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006.

Liberação de veículo retido por transporte irregular de passageiros não exige quitação de multas

Menor ao volante, sem risco de dano, não é ato infracional

Denúncia anônima não pode ser base de investigação criminal

Multa que não segue Código de Trânsito deve perder validade

Supremo mantém cassação de mandato do presidente do PP

'Agora tenho chance de mudar a pena de morte'

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

PGR questiona lei do RN sobre uso de veículos apreendidos