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Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

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CNMP aprova moção de apoio ao procurador-geral da República, Augusto Aras

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Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

Inexiste conflito no julgamento de ações contra Waldomiro Diniz e Carlos Augusto Ramos

A releitura da tripartição de poderes sob o enfoque do poder judiciário trabalhista

Este texto pretende efetuar uma releitura da tripartição de poderes sob o enfoque do Judiciário

O Estado tem por hábito postergar sejam cumpridas decisões judiciais.

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O que há com as Faculdades de Direito?

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Caso Sarney: Ministro do STF denega pedido de liminar em Mandado de Segurança

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Comissão rejeita proposta que proíbe demissões por 6 meses

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O Filho do Brasil - Uma visão além da dramaturgia

Roberto Cardoso Pontes de Miranda Filho. Advogado. Pós Graduado pela Faculdade Cândido Mendes.

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O novo membro do TRF foi promovido pelo critério de merecimento para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Catão Alves

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Para Augusto Botelho, dívida pública de R$ 1 trilhão é a raiz dos males brasileiros

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Situações indefinidas sobre o crédito acumulado, imprevisibilidade da alíquota padrão e não cumulatividade tributária são temas de atenção para as empresas na reforma tributária

Martinelli Advogados alerta que os empresários devem acompanhar de perto a tramitação do texto da

A Justiça Fiscal na Constituição Federal de 1988

bibliográfica e o método de abordagem foi o dedutivo. A conclusão obtida foi que existe os seguinte

A telemedicina e a teleperícia durante a Pandemia do Covid-19

virtual foi considerada pelo CFM uma afronta ao Código de Ética Médica.

Rito sumaríssimo. Exclusão de nome e CPF do cadastro dos emitentes de cheques sem fundos (CCF). Indenização por danos morais.

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