Ministros assinam portaria que cria o Pró-Saúde

Clube de futebol deve reintegrar fisiologista dispensado durante tratamento de câncer

Para o TST, a dispensa foi discriminatória.

Defesa de Pedro Henry apresenta novo recurso e alega que Supremo ?estava com um ministro a menos?

Embargos infringentes levam a uma nova análise dos crimes e que podem reverter condenações de réus considerados culpados por margem apertada

Deputado e jurista apoiam proposta para obrigar juiz a justificar prisão cautelar

Proposta pretende garantir um equilíbrio nas decisões judiciais

Sem curso de vigilante, segurança de igreja não recebe adicional de periculosidade

Ele trabalhou na segurança pessoal de bispos e pastores

Condenado cúmplice de Champinha

Fornecimento de sanduíche libera lanchonete de pagar vale-refeição

Segundo a 5ª Turma, a norma coletiva não especifica o tipo de alimentação a ser concedido.

Acordo homologado parcialmente nas instâncias anteriores é validado na íntegra

Conforme a decisão, o Judiciário deve homologar ou rejeitar integralmente acordo, e não homologá-lo parcialmente.

Turma reduz indenização para coordenador que recebia e-mails ofensivos de pais de alunos

Ele era obrigado a cobrar mensalidades e vender livros para os alunos em sala de aula

Acordo extrajudicial que excluía multa por atraso na rescisão é válido

Para a 5ª Turma, a análise deve se limitar à verificação da livre manifestação de vontade das partes.

Partido consegue afastar responsabilidade por débitos trabalhistas contraídos por candidato

A responsabilização só seria possível por decisão do diretório nacional.

Multa de 40% do FGTS não incide sobre valor do aviso-prévio indenizado

Lei não prevê a multa sobre o percentual do aviso-prévio indenizado destinado ao FGTS.

Empregador deve ressarcir agente comercial por avarias em moto roubada

A empresa pagava aluguel ao empregado pelo uso da moto.

Palmeiras deverá pagar indenização a atleta afastado temporariamente após lesão

Clube não havia contratado seguro individual com cobertura para lesões transitórias.

Motorista será indenizado por acidente com fios de alta tensão que causou amputação

A 5ª Turma do TST manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização.

TST mantém condenação de fazenda por morte de empregado que caiu de silo

A empresa não realizou avaliação médica para o trabalho em altura.

Vendedor de bebidas não será enquadrado na atividade preponderante da empregadora

A categoria de vendedor é diferenciada.

Passageira de ônibus é indenizada

Uma empresa de transporte foi condenada ao pagamento de indenização a uma idosa que sofreu lesões com uma freada brusca do ônibus em que estava trafegando.

GM não é responsável por parcelas devidas a operador de produção de fábrica de autopeças

Para a 5ª Turma, a relação é de natureza comercial.

Governador sanciona lei que proíbe porte de facas no estado

, ou transportando-os em bolsas, malas e sacolas - nestes casos, assim como no de profissionais que