Comissão da Câmara aprova punição a donos de veículos que causem poluição sonora

Proprietário será responsável por custas de remoção e estadia do veículo; medida não vale para carros profissionais publicitários

STF realiza sessão extraordinária para julgar mensalão

Onze recursos estão na pauta do Supremo

Desafios e perspectivas do compliance na internet serão debatidos no IAB

O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá abertura a cargo do presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches. 

Souza Cruz não pagará indenização por morte de fumante

razão de câncer no pulmão e enfisema pulmonar. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por

Empresa aérea deve pagar indenização após extraviar partituras de maestro

A companhia aérea Air France deve pagar indenização à Dell?Arte Promoções Artísticas S/C pelo extravio de partituras transportadas por maestro contratado pela empresa de eventos. Por conta do extravio, a Dell?Arte teve de remarcar apresentações, trazendo prejuízos a sua imagem, além de danos materiais.

A Realidade dos Passageiros Aéreos no Brasil

Um olhar sobre o aumento das viagens aéreas e os desafios enfrentados pelos passageiros brasileiros em 2022 e 2023, com insights da Moraes Advocacia

Seis categorias de acidentes no trabalho

Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor

Município deve garantir atendimento em creche

Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral

Estabelecimento deve indenizar consumidora acidentada em piso molhado

Ela receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais.

Como o dinheiro do pré-sal pode ajudar a educação

A exploração do petróleo no megacampo de Libra, licitado há três semanas, vai injetar bilhões de reais na área social

Férias não gozadas devem ser pagas a magistrados

Os magistrados que se aposentarem, seja voluntáriamente ou por invalidez, e que não tirarem férias

Mantida indenização de R$ 20 mil a passageiro após pane elétrica em trem de São Paulo

Em decisão unânime, o colegiado aplicou a teoria do risco criado, por concluir que o dano está inserido entre os riscos inerentes ao transporte ferroviário.

Especialistas defendem taxação de encomendas internacionais

; e-commerce brasileiro, caracterizado por pequenos e médios empreendedores e vendedores autônomos, sofre com concorrência desleal, afirmam analistas.

Condenado rapaz que matou suposto rival em Samambaia

O acusado de 19 anos foi condenado por um homicídio consumado e seis tentativas de homicídio

Comercial e processual civil. Massa falida. Habilitação de crédito.

Preparo. Artigo 208 do Decreto-Lei nº 7.661/1945.

Câmara dos Deputados aprova regra sobre inversão do ônus da prova para consumidor

inversão do ônus da prova no mesmo despacho em que marcar a audiência de instrução e julgamento

OAB vai ao STF contra Medida Provisória que abre caminho a disseminação de fake news

A OAB aponta inconstitucionalidade formal e material na MP.

Construção que limita passagem de luz deve ser derrubada e vizinho indenizado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.

Idoso de baixa renda poderá receber telefone gratuitamente

de idade ou mais e renda familiar de até três salários mínimos.