HC. Processual penal. Evasão de divisas por meio das contas cc-5.

Artigo 22, parágrafo único, da lei nº 7.492/86.

Câmara aprova em primeiro turno a PEC dos Agentes de Saúde

A matéria ainda precisa ser votada em segundo turno na Câmara.

STJ nega liberdade a acusados de integrar quadrilha em Belo Horizonte

Breve histórico bibliográfico sobre o direito processual civil

constante de maior efetividade e celeridade processual, lutando contra o formalismo exacerbado e os

Como ficam os municípios com a reforma tributária? Especialista analisa proposta

Tal proposta, consolidada na Emenda 144 à PEC 110, mantém a separação entre o ICMS (estadual) e o

Embargos infringentes. Responsabilidade civil. Queda em escada no estabelecimento comercial da ré embargante. Doutrina sobre responsabilidade civil e nexo de causalidade. Teoria da causa direta

Câmara aprova honorários de sucumbência para advogados trabalhistas

Matéria segue diretamente para apreciação do Senado, sem a necessidade da votação no plenário da Câmara

As pendências do mensalão que ficaram para 2014

condenados, atualizar multas e julgar os embargos infringentes

1ª Turma considera abusivo excesso de recursos da defesa do ex-juiz Rocha Mattos

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária Especialidade Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - 2012

Barata em alimento motiva indenização

pacote de batatas fritas da Ruffles, o que lhe causou náuseas e vômito

Tribunal reconhece vínculo de emprego a advogado

, recebe salário fixo mensal e sujeita-se a controle de jornada.

Judiciário nega recurso e mantém progressão profissional de servidora

O desembargador Pedro Augusto Mendonça, integrante da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).

Justiça condena ex-prefeita de Lajedo do Tabocal

Vizinho precisa provar mordida de cão para ser indenizado

Empreiteira é responsabilizada por danos sofridos por motorista de caminhão em acidente de trânsito

A decisão é da Quinta Turma.

Justiça condena acusado de violentar recepcionista

Conjução carnal forçada

Conselho Federal da OAB quer que presença de advogado em tribunal fiscal seja obrigatória

OAB quer que defesa em tribunais administrativos fiscais seja atividade exclusiva da advocacia.

STF começa a definir se réus terão novo julgamento

Ministros estão analisando se cabem os embargos infringentes

Equipe médica é responsável por mais uma morte durante transplante de medula óssea, agora no 9 de Julho

Esse novo caso aconteceu no Hospital 9 de Julho, em São Paulo, e com a mesma equipe médica