Mineradora não tem de contratar pessoa com deficiência para mesma função de demitida

A empregada argumentava que a Samarco teria descumprido norma sobre as cotas.

Malícias & milícias

-militares, paramilitares ou civis armados. Segundo a Anistia Internacional, utilizam da força e

Clube de futebol deve reintegrar fisiologista dispensado durante tratamento de câncer

Para o TST, a dispensa foi discriminatória.

As rádios!

Elas são tão importantes a indústria fonográfica, a carreira do artista sem falar ao direito autoral.

Defesa de Pedro Henry apresenta novo recurso e alega que Supremo ?estava com um ministro a menos?

Embargos infringentes levam a uma nova análise dos crimes e que podem reverter condenações de réus considerados culpados por margem apertada

Traficante do Sul do Estado é condenado em 10 anos de reclusão.

Sentença Penal

Homem é condenado por maus tratos a animal doméstico

Acidente de Trabalho. Indenização por Danos Materiais

Embargos de Declaração.

Sem curso de vigilante, segurança de igreja não recebe adicional de periculosidade

Ele trabalhou na segurança pessoal de bispos e pastores

Deputado e jurista apoiam proposta para obrigar juiz a justificar prisão cautelar

Proposta pretende garantir um equilíbrio nas decisões judiciais

Aprovado Código de Procedimentos Processuais de SP

, magistrados e serventuários com o objetivo agilizar o trâmite judiciário no Estado.

Fornecimento de sanduíche libera lanchonete de pagar vale-refeição

Segundo a 5ª Turma, a norma coletiva não especifica o tipo de alimentação a ser concedido.

Acordo homologado parcialmente nas instâncias anteriores é validado na íntegra

Conforme a decisão, o Judiciário deve homologar ou rejeitar integralmente acordo, e não homologá-lo parcialmente.

Turma reduz indenização para coordenador que recebia e-mails ofensivos de pais de alunos

Ele era obrigado a cobrar mensalidades e vender livros para os alunos em sala de aula

STF absolve acusado de furtar galinhas

Ministro Luiz Fux disse que caso preenche os requisitos da insignificância

Empregador deve ressarcir agente comercial por avarias em moto roubada

A empresa pagava aluguel ao empregado pelo uso da moto.

Palmeiras deverá pagar indenização a atleta afastado temporariamente após lesão

Clube não havia contratado seguro individual com cobertura para lesões transitórias.

Empresa de vestuário vai ressarcir empregados por exigência de “dress code” em suas lojas

A exigência de um tipo específico de roupa foi equiparada ao uso de uniforme.

Motorista será indenizado por acidente com fios de alta tensão que causou amputação

A 5ª Turma do TST manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização.

TST mantém condenação de fazenda por morte de empregado que caiu de silo

A empresa não realizou avaliação médica para o trabalho em altura.