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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:51

A sucessão no empreendimento agroindustrial

Por Leonardo Cotta Pereira.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 16:50

Empresas que não atenderem às regras da LGPD podem sofrer penalidades, que vão de advertências a multas de até R$50 milhões

Por Evaldo Pereira Júnior.
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00

A lei brasileira de combate ao "terrorismo": a "fórmula mágica da paz" (?)

Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:00

Senado pode votar a reforma do CPC ainda este ano

Demostenes, entre Valter Pereira (E), o relator, e o ministro Luiz Fux, do STJ, preside comissão de reforma do CPC.
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Maio de 2005 - 01:00

Noções gerais do Direito Tributário, englobando os conceitos de Direito Financeiro, Atividade Financeira, Despesa Pública e Crédito Público.

, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 14:51

Agressor de doméstica na Barra da Tijuca tem habeas-corpus negado

alta do Rio, Rodrigo dos Santos Bassaio da Silva, Leonardo Pereira de Andrade, Júlio Pereira da Silva e Felipe de Macedo Nery.
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00

Alta carga de impostos impede brasileiro de comemorar o 21 de Abril

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. E-mail: [email protected].
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00

Crise impõe desoneração do IRPF e anistia para retorno de capital do exterior

Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: [email protected]
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00

Dívida ativa: a execução fiscal promovida pelo INSS e as providências dos executados.

Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 14:04

Proporção de passageiros afetados por atrasos e cancelamentos cresce até setembro e já supera todo 2022, revela levantamento da AirHelp

• 1 em cada 5 passageiros foi afetado por atrasos e cancelamentos até setembro deste ano ante 1 em
Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 14:10

TJ-SP e o julgamento que irá decidir novamente se a taxa de licenciamento ambiental da CETESB é ilegal e abusiva

Por Luciana Camponez Pereira Moralles.
Blog Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 17:31

A problemática do tipo penal “fraude eletrônica”

Por Emanuela de Araújo Pereira.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Abril de 2022 - 12:10

Os Fundamentos da Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais

, ganhando grande importância nas campanhas eleitorais, e, a legislação, no início, não conseguiu
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Abril de 2022 - 16:19

O acesso aos autos de inquérito policial: análise dos limites do contraditório e ampla defesa na fase de investigação criminal

, especialmente o inquérito policial e analisar o texto da Súmula Vinculante nº 14 que trata sobre o tema
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Março de 2021 - 13:07

5 Mitos sobre a Pensão Alimentícia

Quando se fala em alimentos, muitas são as dúvidas que surgem. Além das dúvidas muitos mitos são levantados a respeito do tema. Pois bem, visando esclarecer alguns desses mitos resolvemos produzir o presente texto.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 16:50

Pago pensão alimentícia, posso exigir prestação de contas?

Muitas dúvidas surgem quando um casal se separa e desta relação resultou filhos menores. Umas das
Blog Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 18:35

Nova Lei de Falências regula processos, mas pode gerar prejuízo

Insegurança pode ser observada no mercado de crédito, segundo especialista do escritório Reis Advogados de SP.
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 16:58

A Manifestação de Vontade e a Voluntariedade do Colaborador, um Direito Personalíssimo

O acordo de delação e sua contestação.
Array Publicado em 2020-09-03T19:13:49+00:00

LGPD – nova lei de conformidade digital

O texto fala sobre a LGPD.

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 123185

Por Leonardo Cotta Pereira.

Por Evaldo Pereira Júnior.

Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: [email protected]

Demostenes, entre Valter Pereira (E), o relator, e o ministro Luiz Fux, do STJ, preside comissão de reforma do CPC.

, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito

alta do Rio, Rodrigo dos Santos Bassaio da Silva, Leonardo Pereira de Andrade, Júlio Pereira da Silva e Felipe de Macedo Nery.

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. E-mail: [email protected].

Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: [email protected]

Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. E-mail: [email protected]

• 1 em cada 5 passageiros foi afetado por atrasos e cancelamentos até setembro deste ano ante 1 em

Por Luciana Camponez Pereira Moralles.

Por Emanuela de Araújo Pereira.

, ganhando grande importância nas campanhas eleitorais, e, a legislação, no início, não conseguiu

, especialmente o inquérito policial e analisar o texto da Súmula Vinculante nº 14 que trata sobre o tema

Quando se fala em alimentos, muitas são as dúvidas que surgem. Além das dúvidas muitos mitos são levantados a respeito do tema. Pois bem, visando esclarecer alguns desses mitos resolvemos produzir o presente texto.

Muitas dúvidas surgem quando um casal se separa e desta relação resultou filhos menores. Umas das

Insegurança pode ser observada no mercado de crédito, segundo especialista do escritório Reis Advogados de SP.

O acordo de delação e sua contestação.

O texto fala sobre a LGPD.

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