Seguradora é punida por impor reajuste abusivo a idoso

Empresa aérea é condenada a indenizar casal por descumprimento contratual

Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho

Preso em flagrante homem que se passava por advogado

STJ suspende ato que cassou aposentadoria de servidor público

Execução de título extrajudicial. Penhora. Bens dados em penhor mercantil. Art. 655, parágrafo segundo do CPC.

Estudante acusado de tráfico de drogas vai continuar preso em Brasília

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

Loja indeniza cliente por suspeita infundada de furto

Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

O substitutivo ao projeto estabelece prazo de cinco dias para o Ministério Público apresentar ação contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.

Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta semana, por unanimidade, recurso da União contra a liminar que permite a um paraguaio fazer um transplante de medula óssea no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná.

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

TJ de São Paulo recebe denúncia contra juiz por prevaricação

Fabricante de veículos indeniza consumidor

Beach Park tem recurso negado pelo TRF5

TRF nega agravo do Colégio Santos Dumont

TJ da Bahia considera greve de delegados ilegal

Juiz condena morador da Barra por andar com rottweillers de dia sem focinheira

Portaria proíbe policiais civis de portar armas em protestos no PA

Tribunal de São Paulo rejeita ação contra juiz que ofendeu advogado