Editora deve indenizar duas escritoras por violação de direitos autorais

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

UFRGS deve revalidar diploma de Medicina obtido na Bolívia

TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)

Empresa de ônibus vai indenizar deficiente visual

Pai e filho indenizam vendedora atingida por carro durante "cavalo de pau"

Seguradora condenada a indenizar proprietário de carro furtado

TJ confirma condenação de mulher envolvida em extorsão

GVT condenada por cobrar serviços que nunca prestou

Inscrição para juiz do trabalho de RO e AC vai até dia 14

Peculiaridade de caso leva à conclusão pelo trânsito em julgado de sentença de divórcio

Ministro José Delgado fala sobre reforma do Judiciário a alunos de Direito

Comissão aprova nulidade de cláusula contratual que exija mediação de conflitos

Proposta ainda precisa passar pela análise da CCJ

Mantida condenação de homem por maus-tratos a animais e apropriação de doações de ONG

Mais de 60 cães em ambiente insalubre

Decisão confirma fraude de executado que doou quase R$ 2 milhões à esposa

Conforme comprovado nos autos, o homem doava valores vultosos à companheira com o objetivo de ocultar patrimônio e escapar da dívida.

Mantida decisão que condenou condomínio por corte irregular de água de moradora

Indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil.

Mantido júri que condenou homem por perseguir e atropelar ex-companheira em rodovia

Penas totalizam mais de 25 anos de reclusão.

TJSP mantém condenação de mulher por injúria contra adolescente com deficiência mental

Acusada ofendeu um dos filhos do namorado.