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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:12
ICMS - Legitimidade ativa - Variações em torno de um mesmo tema

À ótica jurídica, é fascinante e em si mesmo enriquecedor do insano trabalho do profissional do direito
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
A prevalência do SINAES e o novo paradigma da ação universitária

José Eduardo Miranda. Doutor em Direito; Professor de Pós-Graduação convidado por diferentes
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:11
Andrade Maia Advogados obtém decisão favorável para empresas que contestam envio de informações trabalhistas e a divulgação pública de dados através do Relatório de Transparência Salarial do governo

A liminar desobriga a Drogarias Pacheco S/A e a Drogaria São Paulo de enviar os dados sobre
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 23:15
Viagens canceladas, como agir diante dos meus direitos?

Ana Carolina Pasquale, advogada e professora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta o que fazer
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 12:46
Imersão em Planejamento Patrimonial e Holding acontece em Novembro
Evento apresentado pelo advogado Hygoor Jorge é voltado para quem quer conhecer ferramentas, riscos e vantagens e acontece online e ao vivo
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 16:34
Mulheres sofrem seis vezes mais assédio sexual no ambiente de trabalho do que homens
Levantamento revela desigualdades de gênero nas reclamações trabalhistas brasileiras; 78% de quem
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 11:05
São Paulo é Estado com maior adesão à campanha de honorários
acesso, de forma gratuita, ao eBook de "Honorários 100% - A integralidade dos honorários advocatícios na
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 11:38
Novo projeto de Lei paulista provocará avalanche de negociações tributárias

Acordos devem levar em conta a situação financeira da empresa para evitar efeito bola de neve.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Junho de 2012 - 14:05
Opúsculo didático sobre as cooperativas

Neste contexto, o que distingue as Entidades Cooperativas de outras formas de ação obreira é o seu
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 15:00
A gênese da teoria da empresa no direito alemão

conjunto organizado de elementos ou de forças produtivas que aparelhavam o exercício da atividade econômica do empresário
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Julho de 2011 - 13:03
Energia elétrica - Demanda contratada - Base de cálculo do ICMS

A linguagem judiciária ainda insiste em empregar a expressão fora de seu significado técnico e, não
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2011 - 11:32
ICMS - Legitimidade ativa - Variações em torno de um mesmo tema.

O quadro descrito, desperta a observação no sentido de que, se prestigiadas a tradicional
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 17:27
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 17:45
Fernando Miranda é homenageado em sua última sessão
?Não é fácil, pois o Tribunal, com o tempo, também passa a ser nossa família.?
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 18:27
STF mantém condenação do ex-deputado Eurico Miranda
Condenação de ex-deputado.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 16:30
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Blog Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 16:44
A aplicação da LGPD se aplica nos cartórios extrajudiciais

Por Ana Carolina Campana.
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Array Publicado em 2022-04-06T19:33:30+00:00
Cobrança de ICMS sobre tarifas na geração distribuída de energia pode ser questionada a partir de jurisprudência do STJ

Por Carolina Romanini Miguel.

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