Habeas corpus. Penal. Concussão. Coautoria. Possibilidade.

Necessidade de análise de provas. Via eleita inadequada.

CONTRAN - Resolução nº 625, de 19 de outubro de 2016

Altera o art. 2-A da Resolução CONTRAN nº 210, de 13 de novembro de 2006, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 502, de 23 de setembro de 2014.

Vendedora grávida dispensada ao fim do contrato de experiência garante estabilidade provisória

Na reclamação, a trabalhadora alegou ter sido dispensada ao final do contrato de experiência, sem observância da estabilidade provisória a que teria direito em face de sua gravidez  

Lava-Jato: empreiteiros deverão ser denunciados na próxima semana

Procuradores vão passar sábado e domingo analisando últimas provas

Encontre os Charlatões 2 – A Saga Continua

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Quais os aspectos mais relevantes dos contratos de representação comercial?

Por Isabela Mendes Marqueis, Lucas Teixeira Dezem, Murilo Aparecido Carvalho da Costa Derobbio e Maria Clara Rodrigues Petroni.

Da Fixação da Guarda durante a Situação Pandêmica: uma Análise Jurisprudencial

das guardas ou apenas as suspensões de visitação presencial, para que as crianças e adolescente

MPE discute funcionamento de Câmara Técnica que irá subsidiar atuação na área da saúde

A Câmara foi criada no início deste mês.

Negada ação contra produtor de aves por ilegalidade e maus-tratos

exercício de seu comportamento natural, bem como a não realizar debicagem e muda forçada

Retirar de ata registros prescindíveis à substância da reunião não constitui falsidade ideológica

Advogada acusada de envolvimento com tráfico de órgãos entra com pedido de habeas-corpus

Consulta pode impedir cláusula de barreira

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.

Crime contra parente poderá ser tratado como hediondo

Apelação cível. Competência interna. Dano moral. Servidor público. Artigo 11, I, da Resolução nº 01/98.

Inscrição indevida no Serasa gera indenização de R$ 9 mil

O Divórcio Extrajudicial enquanto um meio alternativo ao judiciário à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro

proporciona maior agilidez, facilidade, menos gastos e soluções eficazes.

Embargos à execução fiscal. Sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Dissolução irregular. Redirecionamento da execução para um dos sócios.

Habeas corpus. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Não-fixação do regime semiaberto. Violação do princípio da presunção de inocência.