Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Artigo 1º da Lei nº 2.252/54.

Vivo indeniza homem por enviar extrato de conta telefônica a companheira

Envio dos dados levou ao fim do relacionamento, o que violou o direito à privacidade e intimidade do autor

Treinamento em processo eletrônico para Advogados

Últimas vagas para maio; Curso é gratuito

Começa julgamento de mais três acusados da morte da juíza Patrícia Acioli

Mais sete policiais acusados aguardam decisão do STJ para o julgamento

Associação de advogados paulistas critica abusos em operações policiais

), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) defendeu a atuação da Corte e criticou abusos praticados em operações policiais.

Reserva de vagas em concurso público é inconstitucional

Concurso público.

Portador de deficiência poderá ter prioridade na Justiça

Coca-Cola não terá de pagar indenização a entregador de bebidas vítima de assaltos

empresa não colocava o empregado para laborar em local de risco de forma deliberada e nem o obrigava a carregar consigo grandes quantias em dinheiro

Acusados pela morte de juíza participam de audiência em Niterói

Juíza foi assassinada com 21 tiros na noite de 11 de agosto deste ano

TJSP mantém condenação de ex-prefeito de São Carlos

O prefeito foi acusado de contratar a empresa Criterium para pesquisa de opinião pública com fins eleitoreiros, partidários e de promoção pessoal

Fazenda Pública. Juros de mora. Aplicação do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97. Não cabimento.

Concurso público. Ingresso no curso de formação de soldados. Quadro combatente do corpo de bombeiros militar.

Direito administrativo. Idade mínima e máxima exigida no edital. Ausência de previsão legal.

Estado não é responsável por acidente de trabalho causado por servidor

Testemunhas reconhecem mulher acusada de participar do incêndio do ônibus 350

Administrativo. Servidora Pública Municipal. Promoção por merecimento

Necessidade de parecer expedido por comissão partidária

Montadora indenizará danos morais a dono de veículo que estragou com pouco tempo de uso

Homem que discutia por mulher é condenado a seis anos de prisão

Prefeitura indenizará família de servidor morto no trabalho

É ilegal o registro de protesto contra a venda de bens

Assinatura básica mensal da telefonia é considerada legal