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Modelos » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 12:06
Ação Obrigacional e Indenizatória. Cancelamento de plano e bloqueio de cartão
Ação Obrigacional e Indenizatória.
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 11:41
Ação Indenizatória de Reparação de Danos Materiais, Morais e Perdas e Danos. Overbooking
Ação Indenizatória de Reparação de Danos Materiais, Morais e Perdas e Danos.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 13:36
Congresso derruba veto e reconhece a natureza técnica e singular dos serviços de advocacia
Senado Federal e ao Projeto de Lei 10.980/2018 da Câmara dos Deputados.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Julho de 2020 - 16:42
Home Office ainda gera dúvidas sobre direitos e deveres de empresas e funcionários
Advogada destaca que ainda há discussão sobre obrigações do empregador, mas o bom senso deve sempre prevalecer.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Março de 2020 - 10:38
Modalidade de Licitação Convite e as Violações aos Princípios da Isonomia, Impessoalidade e da Publicidade
Este documento apresenta analises dos conflitos constitucionais, em que trata do conceito e
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 13:13
Senado aprova PEC que torna imprescritíveis e inafiançáveis os crimes de feminicídio e estupro
Texto também inclui estupro no rol de crimes imprescritíveis; proposta segue para a Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2018 - 15:02
Tribunal do Júri condena acusado de atropelar e matar uma criança e ferir outras 14 pessoas
O réu foi sentenciado a 32 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 14:18
Comissão especial da Câmara conclui votação de relatório e aprova 'distritão' e fundo eleitoral
Texto altera o sistema eleitoral e cria um fundo abastecido com recursos públicos para financiar
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2017 - 10:48
Vendedora e advogados são multados por propor ações fraudulentas contra Claro e Embratel
Advogados de Campinas simulavam ações para obter créditos indevidos das telefônicas.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2017 - 11:56
Espiando o mundo e fuçando a memória: o método de Câmara Cascudo e Leonardo Mota
Luís da Câmara Cascudo e Leonardo Mota foram dois advogados que optaram pelo Folclore. Leota fora
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2017 - 09:27
Relator quer cassar chapa e indica manter Dilma Rousseff e Michel Temer elegíveis
provas cabais de que Dilma e Temer sabiam, durante aquele período, que um esquema de caixa dois abastecia as contas.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 16:54
TSE recebe relatório da Polícia Federal em ação sobre Dilma e Temer e marca depoimentos
Polícia Federal visitou em dezembro empresas contratadas por gráficas que receberam pagamentos da chapa, mas, segundo investigações, não teriam prestado serviços pagos em 2014.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 12:43
Posse irregular e disparo de arma de fogo, cárcere privado e estupro. Prisão Preventiva
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 15:43
Administrativo e Processual Civil. Perseguição Política e tortura durante Regime Militar. Anistia
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Abril de 2016 - 16:36
Compra e venda. Rescisão e revisão de contrato bancário para financiamento de imóvel residencial
Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Plano de Equivalência Salarial (PES).
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2016 - 11:28
Publicidade Abusiva e Proteção da Criança e do Adolescente: Breve Painel Jurisprudencial
vulnerabilidade do consumidor e pela necessidade de que o Estado atue no mercado para minimizar essa
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 12:09
Empresa Petrobrás é acusada de produzir e apresentar documentos “falsos e enganosos”
Investidores dizem em Corte nos EUA que perdas com propinas foram subestimadas
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 13:05
Condenados pai e motorista que atropelou e matou filho da atriz Cissa Guimarães
O filho da atriz Rafael Mascarenhas, foi atropelado em 2010 por um motorista que circulava em uma pista interditada, no sentido Gávea. O jovem andava de skate no túnel quando foi atropelado
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Array Publicado em 2015-01-09T14:16:26+00:00
OAB requer e CJF determina: procuração vale para precatório e RPV
utilização de procuração, desde que nela contenham poderes de dar e receber quitação, e também que esteja
