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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 11 de Junho de 2019 - 14:00

Moro e Robespierre: A contradição no Brasil entre o direito liberal e o jacobinismo

Artigo de 2016 quando vazaram áudios entre ex-presidentes.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2019 - 09:24

OAB é contra propostas de Moro quanto ao acordo penal e à execução antecipada

Plenário acolheu proposta de Grupo de Trabalho que analisou projeto anticrime do ministro da Justiça.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2019 - 14:25

Moro diz que prefere desistir de pacote anticrime se Câmara tentar retirar corrupção do texto

Na CCJ do Senado, ministro defendeu manutenção no texto da previsão de prisão após segunda instância. Ele também reconheceu 'troca de palavras ásperas' com Rodrigo Maia.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 16:50

Governo não vai interferir em investigações envolvendo Flávio Bolsonaro, diz Moro

Em entrevista à Reuters, o ministro da Justiça e Segurança Pública disse que apuração sobre movimentações atípicas na conta do filho do presidente está em fase 'preliminar'.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 09:30

Ministro da Justiça Sérgio Moro diz que não há 'movimento' para flexibilizar porte de armas

Ministro da Justiça deu declaração ao conceder entrevista à GloboNews nesta terça (15). Presidente Bolsonaro editou decreto que facilita a posse de armas de fogo no país.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 09:30

STF julga na terça-feira se houve parcialidade e motivação política de Moro ao julgar Lula

HC do ex-presidente está na pauta da 2ª turma.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 16:47

Claudio Lamachia diz a Moro que OAB é contra gravação de conversas entre presos e advogados

Membros da equipe do futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, como o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, são favoráveis à medida.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 17:10

Sérgio Moro diz que usará modelo da Operação Lava Jato para combater crime organizado

. Nesta terça (6), em Curitiba, Moro disse que não irá usar o cargo politicamente.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 14:44

Moro adia interrogatório de Lula no processo do sítio de Atibaia para depois da eleição

Juiz afirmou que decisão, desta quarta-feira (15), visa 'evitar exploração eleitoral'. Força-tarefa da Lava Jato afirma que Lula recebeu reformas no sítio como propina de empresas com Petrobras.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2018 - 09:27

TRF4 nega recursos de Lula para afastar Sérgio Moro de processos da Operação Lava Jato

Defesa alegava que juiz participou de evento da empresa de João Doria em Nova York, o que o tornaria suspeito para atuar em ações contra o petista.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2018 - 11:34

Moro proíbe órgãos de controle de usar provas obtidas pela Operação Lava Jato contra delatores

Em decisão sigilosa, juiz afirma que órgãos de controle como TCU e CGU "não podem usar provas contra colaboradores sem autorização"
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 16:54

Ex-presidente Lula diz que não vai fugir e chama Sérgio Moro de 'analfabeto político'

Petista voltou a afirmar que será candidato à Presidência nas próximas eleições.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 12:28

Sergio Moro absolve réu da Lava Jato porque delação premiada não foi confirmada pelo MPF

Mesmo sem provas, órgão tratou como certo crime pelo qual ex-gerente da Petrobras foi acusado, chamando-o de "funcionário público corrupto".
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 09:25

Juiz Sérgio Moro manda desbloquear dinheiro da aposentadoria do ex-presidente Lula

Juiz tinha mandado bloquear as contas do ex-presidente depois de condená-lo no processo do triplex em Guarujá.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 17:39

Juiz Sérgio Moro diz que foro privilegiado desvirtua funções do Supremo Tribunal Federal

Responsável pela Lava Jato na primeira instância, juiz Sérgio Moro afirma que os ministros do
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 17:07

Moro determina que defesa de Lula esclareça se ele tem originais de recibos contestados pelo MPF

Procuradores desconfiam que recibos sejam fraudulentos. Defesa diz que não há erro e que eles provam pagamento de aluguéis.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 16:58

Juiz Sérgio Moro diz que Lula tem 'aposentadoria, lucros e dividendos expressivos'

Ex-presidente teve bloqueados R$ 600 mil de contas bancárias e cerca de R$ 9 milhões em dois planos de previdência privada em virtude de condenação na Lava Jato.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2017 - 09:24

Ex-presidente Lula rejeita videoconferência e diz a Moro que quer depoimento presencial

Juiz federal sugeriu oitiva por videoconferência para evitar gastos com segurança. Defensores dizem que argumento de Moro não é válido juridicamente.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2017 - 12:48

Juiz Sérgio Moro está pronto para sentenciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Já está nas mãos do juiz os autos para sentença.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2017 - 09:37

Juiz Sérgio Moro diz que país está em ‘encruzilhada’ e mudança vem com ‘turbulência’

Em prefácio, juiz da Lava-Jato pede iniciativas robustas contra corrupção.

Exibindo resultado de 81 até 100 de um total de 803

Artigo de 2016 quando vazaram áudios entre ex-presidentes.

Plenário acolheu proposta de Grupo de Trabalho que analisou projeto anticrime do ministro da Justiça.

Na CCJ do Senado, ministro defendeu manutenção no texto da previsão de prisão após segunda instância. Ele também reconheceu 'troca de palavras ásperas' com Rodrigo Maia.

Em entrevista à Reuters, o ministro da Justiça e Segurança Pública disse que apuração sobre movimentações atípicas na conta do filho do presidente está em fase 'preliminar'.

Ministro da Justiça deu declaração ao conceder entrevista à GloboNews nesta terça (15). Presidente Bolsonaro editou decreto que facilita a posse de armas de fogo no país.

HC do ex-presidente está na pauta da 2ª turma.

Membros da equipe do futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, como o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, são favoráveis à medida.

. Nesta terça (6), em Curitiba, Moro disse que não irá usar o cargo politicamente.

Juiz afirmou que decisão, desta quarta-feira (15), visa 'evitar exploração eleitoral'. Força-tarefa da Lava Jato afirma que Lula recebeu reformas no sítio como propina de empresas com Petrobras.

Defesa alegava que juiz participou de evento da empresa de João Doria em Nova York, o que o tornaria suspeito para atuar em ações contra o petista.

Em decisão sigilosa, juiz afirma que órgãos de controle como TCU e CGU "não podem usar provas contra colaboradores sem autorização"

Petista voltou a afirmar que será candidato à Presidência nas próximas eleições.

Mesmo sem provas, órgão tratou como certo crime pelo qual ex-gerente da Petrobras foi acusado, chamando-o de "funcionário público corrupto".

Juiz tinha mandado bloquear as contas do ex-presidente depois de condená-lo no processo do triplex em Guarujá.

Responsável pela Lava Jato na primeira instância, juiz Sérgio Moro afirma que os ministros do

Procuradores desconfiam que recibos sejam fraudulentos. Defesa diz que não há erro e que eles provam pagamento de aluguéis.

Ex-presidente teve bloqueados R$ 600 mil de contas bancárias e cerca de R$ 9 milhões em dois planos de previdência privada em virtude de condenação na Lava Jato.

Juiz federal sugeriu oitiva por videoconferência para evitar gastos com segurança. Defensores dizem que argumento de Moro não é válido juridicamente.

Já está nas mãos do juiz os autos para sentença.

Em prefácio, juiz da Lava-Jato pede iniciativas robustas contra corrupção.

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