TJ converte qualificação de crime de travestis

Na próxima semana o Mês da Mulher AASP debaterá sobre raça, gênero e saúde

negro e indígena na sociedade jurídica" , "Câncer de Mama e os direitos garantidos a quem é

Webinar do IAB discutirá avanços da mediação de conflitos em evento híbrido

Webinar do IAB discutirá avanços da mediação de conflitos em evento híbrido.

Projeto obriga envio de torpedos com informações de utilidade pública

Países como a China já utilizariam as mensagens de celular para enviar informações de interesse da população

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"

Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.

Professora considerada obesa entra com recurso para lecionar

Aprovada na prova teórica, ela foi reprovada no exame médico

Pedido para mudança de nome e gênero antes de cirurgia é autorizado

Para juiz Fábio Fresca, sexo psicológico é mais importante do que aspectos físicos; Transexual já recebe hormônios femininos há 5 anos

Live lança livro sobre reflexões da advocacia em relação aos ODS da ONU

Livros Legais e traz 46 artigos produzidos por advogados que abordam os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas.

Cadastro Nacional possibilita adoção especial em Campo Grande

Uma recém nascida, que completou um mês de vida há pouco mais de uma última semana, com problemas

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Juiz manda empresa pagar seguro em caso de suicídio

A empresa havia se negado a pagar a apólice ao argumento de que uma das cláusulas contratuais prevê

Wal Mart é condenado por queda de cliente

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

Câmara aprova prioridade de matrícula para filhos de mulher vítima de violência

Proposta permite ao juiz determinar a matrícula ou transferência de dependentes da mulher vítima de violência independentemente da existência de vaga.

Avós brasileiros não poderão visitar o menino Sean nos EUA

Sentença, diz que o pai de sean concordara com a visitação "sob certas condições", não aceitas pelos avós

Justiça acata pedido de Neymar e proíbe venda de Playboy de suposta ex em todo o Brasil

Justiça determinou a suspensão da edição e venda de novas revistas