Allianz é absolvida de reembolsar despesas com celular particular alegadas por ex-gerente

De acordo com a ministra Delaíde Miranda Arantes, relatora, as provas atestam que a Allianz

Acusado de homicídio e tentativa de homicídio contra irmãos é condenado a 21 anos de prisão

, por homicídio contra Gustavo Graciano Arantes e tentativa de homicídio a Carlos Alberto Graciano

Projeto estende salário-maternidade para os casos de adoção tardia

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7102/10, do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que fixa em 120

Tribunal de Justiça nega novo Habeas Corpus a Suzane Richthofen

Criança levada de forma clandestina pelo pai para a Coréia do Sul retornará ao Brasil

Damaris Cristine Rodrigues não vê a filha há mais de um ano e meio

Nilson Naves nega pedido para adiar a realização do Júri de Suzane Richthofen

Adiado julgamento de Suzane Richthofen e dos irmãos Cravinhos

MPF/SP pede na Justiça compartilhamento de provas negado pelo Cade em investigação de cartel

MPF é parte no acordo de leniência assinado pela Siemens; instituição requereu documentos para investigar indícios de crimes, entre os quais o de lavagem de dinheiro

Justiça nega novamente pedido de progressão de regime a Suzane

A Promotoria já havia se posicionado contra a concessão do benefício de progressão de regime a Suzane, por considerá-la "dissimulada"

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Irmãos Cristian e Daniel Cravinhos pedem prisão domiciliar

Advogados: Suzane foi alvo de condenação antecipada

Dignidade para quem? Crianças e adolescentes em situação de rua e o princípio da proteção integral da criança e do adolescente

O escopo do presente é analisar os impactos da situação de rua para crianças e adolescentes.

Instituto dos Advogados apoia projeto de lei das fake news

O PL das fake news foi definido como uma proposta constitucional e de caráter democrático em parecer aprovado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (30/8).

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Contribuição Confederativa.

PL garante atendimento de plano de saúde em caso de tentativa de suicídio

Cláusulas que negam o atendimento contrariam a legislação

Suzane Von Richthofen tem habeas copus negado

Pedido de progressão para o regime semiaberto foi indeferido em outubro de 2009 e decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo

Justiça obriga município a dar assistência a menores

Acidente de Trabalho. Indenização por Danos Materiais

Embargos de Declaração.

TJ nega Habeas Corpus a "Edinho"