Tessituras à Proeminência do Recurso Extraordinário nº 789.874 para as Entidades de Cooperação Governamental

cooperam com o Poder Público, com administração e patrimônio próprios, acolchoando a forma de

O Princípio da Função Social da Propriedade: Painel à luz da Interpretação Jurisprudencial

constitucional e que afigura como pressuposto indispensável à perseguição de sua eficácia jurídica

Liminares garantem matrícula em universidades

Averbação de reconhecimento de paternidade deve ser gratuita

O registro civil de nascimento gratuito é um direito fundamental do cidadão

Vale do Javari: DPU e MPF pedem que União seja condenada em R$ 50 mi por danos morais coletivos por desestruturação da Funai

Em outra manifestação, a DPU cobra cumprimento de decisão judicial e o envio de forças de segurança pública à região.

13 anos, em regime fechado, por latrocínio em Joinville

Acusado por latrocínio foi condenado à 13 anos e seis meses de reclusão.

Da teoria à efetividade: uma análise sobre a questão do fornecimento de medicamentos de alto custo à luz do Supremo Tribunal Federal

O direito à saúde originou-se dentro do ordenamento jurídico brasileiro e ganhou força devido aos

Ex-prefeito que contratou serviços de sua própria empresa sofre condenação

Ação de improbidade administrativa

A Proeminência do Direito ao Lazer: O Entendimento do Supremo Tribunal Federal

constitucional e que afigura como pressuposto indispensável à perseguição de sua eficácia jurídica, recai sobre

Júri para acusados de participação em homicídio no bairro Chico Mendes

A Vara do Tribunal do Júri de Florianópolis realizou na sala de Sessões do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Rid Silva, o julgamento do acusado de homicídio.

PF trocou delegado. E tentou abafar o caso

De acordo com agentes ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo, houve uma tentativa de abafar o caso e intervenção da cúpula da PF.

Candidata do Revalida obtém na Justiça aumento de pontuação após comprovar equívoco da banca examinadora

Com o acréscimo na nota, candidata garantiu sua participação na 2ª fase do certame.

O Direito Fundamental à Previdência Social: Uma análise à luz do Entendimento Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal

constitucional e que afigura como pressuposto indispensável à perseguição de sua eficácia jurídica

Isonomia Material à luz do STF: A Imprescindível substancialização do adágio “Tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida da sua desigualdade”

constitucional e que afigura como pressuposto indispensável à perseguição de sua eficácia jurídica

Judicialização do Direito à Saúde: O Poder Judiciário como Garantidor dos Direitos Fundamentais

constitucional e que afigura como pressuposto indispensável à perseguição de sua eficácia jurídica, recai sobre

Suspenso julgamento de acusados de homicídio no bairro Chico Mendes

O Julgamento dos réus foi suspenso.

Usuário da Unimed não consegue autorização para cobertura de cirurgia refrativa (Ap. Cv. 468.791-4)

Primeira Turma decide que compra de carro para revenda exige transferência e emissão de novo CRV

Detran/SP, que exige a expedição de novo CRV em tais situações.

A responsabilidade civil nas relações afetivas horizontais atípicas

atípicas, bem como a possível incidência do instituto da Responsabilidade Civil em tais relações

Justiça liberta réu preso, constrangido por inércia de seu defensor dativo

indevido. estava, porque, diante de tais fatos, determino a imediata expedição de alvará de soltura