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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 19:06
Justiça Federal determina que instituições de ensino superior em Sergipe não cobrem taxa de expedição e registro de diploma
A magistrada considerou existir uma relação indissociável entre tais serviços e a conclusão de
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 11:04
Direito a pensão alimentícia não pode ser transmitido de filha a genitora
No entendimento dos magistrados de Segundo Grau, é patente a impossibilidade de cessão de tais
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Apoiadores Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:30
Modelos de audiência trabalhista do Brasil serão analisados em congresso internacional, dia 26/05, 11h30 (Bruno Freire)
Modelos de audiência trabalhista do Brasil serão analisados em congresso internacional, dia 26/05, 11h30.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 18:20
Juíza afirma que depoimentos de primos de Bruno a levaram a ter certeza da morte de Eliza
As declarações do menor, principalmente as prestadas no dia 14/07 estariam em sintonia com os demais elementos de prova, que em conjunto, formam o convencimento dessa magistrada sobre a materialidade do crime
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 13:43
TAMG Julga Improcedente Ação Ajuizada por Casal Contra a Varig
, julgou improcedente a ação declaratória ajuizada por Bruno e Diana Junqueira contra a Varig.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 11:36
Queixa crime de Garotinho contra jornalista é rejeitada
, da 37ª Vara Criminal da capital, e rejeitou queixa crime do ex-governador Anthony Garotinho contra o jornalista Bruno Thys, do jornal Extra.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2021 - 15:16
Senado aprova projeto que busca estimular primeiro emprego de pessoas até 29 anos
Texto prevê modalidade de contrato com duração de 12 meses, regras mais simples e menos onerosas às
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 15:30
Governo edita MP sobre tributação de empresas coligadas
Texto determina que os lucros das empresas brasileiras obtidos no exterior serão reconhecidos pelo regime de competência, ou seja, no ano de apuração do lucro, com parcelamento para pagamento dos tributos
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 18:44
Funai contesta decisão que mantém não-índios em área indígena
Segundo a Funai, a permanência dos posseiros permite a continuidade de atividades ilícitas, tais
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2024 - 17:37
HERANÇA DIGITAL: CONTROVERSIAS DA DESTINAÇÃO DOS BENS DIGITAIS POST MORTEM
transmissibilidade, exploração post mortem e se tais possibilidades ferem ou não direitos do de cujus, como a honra, a personalidade e a privacidade.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:11
Contestação Trabalhista: Desafios e Perspectivas da Legislação Trabalhista Brasileira em 2024
em domingos e feriados, reformulação da lei de estágio e introdução do FGTS Digital. Tais mudanças
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 16:33
Empresas deverão fornecer no prazo de 15 dias dados de usuário de redes sociais
assim que tais fatos atingem gravemente seus direitos personalíssimos e demandam reparação.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 11:56
Homo sapiens, ética e direito.
movem e de deixam conduzir a rotina tais como nos formigueiros e nas colmeias, tem sido a mesma coisa, há milênios, sem mínima possibilidade de alteração.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 14:32
Comissária de bordo será ressarcida por despesas com maquiagem e manicure
deve ser a apresentação de suas empregadas e exige que elas se apresentem maquiadas e com unhas
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 14:55
Mantida prisão de acusados de praticar roubos em saída de banco
Ainda que os réus ostentem condições favoráveis à soltura, tais como primariedade e residência fixa
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 16:15
TJ acata pedido de candidato para excluir seu nome de certidão de antecedentes criminais para fins de concurso público
informa 'Nada Consta', impedindo o exercício de direitos constitucionalmente garantidos, tais como o
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 10:50
Aprovado projeto que amplia o prazo para o recolhimento de impostos e contribuições
medida provisória (MP 447/08) que amplia os prazos de pagamento de impostos e contribuições, tais como
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 13:30
Em sessão conjunta, Câmara e Senado derrubam vetos ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE
, tais como a desoneração fiscal e criação de novas fontes de recursos para a manutenção do programa
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Array Publicado em 2014-10-02T15:19:27+00:00
Descupinização da política
É impressionante o número de figuras políticas pálidas e peçonhentas, que em pleno horário nobre da
