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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Julho de 2003 - 01:00
Direito Penal Brasileiro: Do Idealismo Normativo à Realidade Prática
- São José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001) e BRUNO MARCON - Advogado
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Apoiadores Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:30
Modelos de audiência trabalhista do Brasil serão analisados em congresso internacional, dia 26/05, 11h30 (Bruno Freire)
Modelos de audiência trabalhista do Brasil serão analisados em congresso internacional, dia 26/05, 11h30.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:32
DPU lamenta mortes de Bruno Pereira e Dom Philips e reforça defesa de direitos dos povos indígenas
Defensoria Pública da União cobra cumprimento do Plano de Proteção Territorial da Terra Indígena do Vale do Javari, idealizado por Bruno Pereira.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 18:20
Juíza afirma que depoimentos de primos de Bruno a levaram a ter certeza da morte de Eliza
As declarações do menor, principalmente as prestadas no dia 14/07 estariam em sintonia com os demais elementos de prova, que em conjunto, formam o convencimento dessa magistrada sobre a materialidade do crime
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Maio de 2021 - 16:25
Cobrança de IPTU em face de Credores Fiduciários
Por Bruno Sartori, Juliano Zorzi, Beatriz Martins e Daniel Nocetti.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 12:12
Outubro Rosa: como obter isenção no IR por câncer?
Por Dr. André Paternò Castello e Bruno Farias.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 15:41
Pacientes com câncer: como obter isenção no IR?
Por Dr. André Paternò Castello e Bruno Farias.
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Blog Publicado em 14 de Abril de 2021 - 11:54
Por que o STF não deveria modular os efeitos da decisão que entendeu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS/COFINS?
É imprescindível a manifestação do STF para se delimitar o direito dos contribuintes e, dessa forma, minimizar o surgimento de novas discussões administrativas e judiciais.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
A certidão de antecedentes reformulada e a precisão nos procedimentos penais
Bruno Sitta Giacomini é Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi estagiário da
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Junho de 2003 - 01:00
Rediscutindo os Fins da Pena
- São José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001) e BRUNO MARCON - Advogado
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Abril de 2025 - 11:01
Aspectos jurídicos do comércio internacional de resíduos sólidos. Impactos da Lei Federal nº15.088/2025
A nova legislação brasileira proíbe a importação de resíduos sólidos, exceto em casos específicos, promovendo o controle ambiental e regulatório
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 10:21
Suspensa condenação de Berezovsky e Joorabchian, executivos da MSI, por litigância de má-fé
russo Boris Abramovich Berezovsky e o iraniano Kia Joorabchian, executivos da MSI, empresa que
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Julho de 2022 - 18:26
O entendimento do STF sobre a imunidade tributária recíproca para sociedades de economia mista
Por Bruno Cesar Lauer dos Santos Roberto e Ariane Fuller.
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Março de 2021 - 12:47
Programa de renegociação de dívidas com a União é reaberto
Podem ser renegociados os débitos de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado ou público desde que inscritos em dívida ativa até 31 de agosto de 2021.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
Redução da maioridade penal: uma solução viável?
/BA. Email: [email protected] Micaella Bruno da Cruz Marques. Bacharelanda em
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 14:59
Acusado de assaltos no interior permanece preso, decide Justiça
O prazo de conclusão do inquérito foi prorrogado e, Bruno Victor Novaes continua preso
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Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:05
Empoderamento do consumidor e o pacote anti-greenwashing Europeu
Por Roberta Danelon Leonhardt, Thais Matallo Cordeiro e Bruno Vinciprova Pileggi
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 14:01
Mudança na tributação dos royalties de empresas de sementes traz segurança jurídica e favorece inovação
Sócios do Veirano Advogados analisam nova regra que permite dedução do valor da licença de uso de tecnologia no IRPJ e CSLL
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Gari indenizado por declaração ofensiva de apresentador de TV
o sorteio da mega sena da virada e após o comentário do jornalista Boris Casoy: ?Que m...! Dois
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 16:44
Câmara aprova projeto que altera responsabilização de sócios em dívidas de empresas
PL, de autoria do ex-deputado Bruno Araújo, segue para a sanção presidencial.
