Juiz de Tucumã manda prender nove invasores de terra

O Juiz da Comarca de Tucumã, Edivaldo Saldanha Souza, decretou, na manhã desta segunda-feira, 21, a prisão preventiva de nove pessoas acusadas de invadirem terras com o objetivo de extorquirem dinheiro dos proprietários.

Estado e Ipesc condenados a custear cirurgia de mamoplastia

Supermercado indeniza por roubo de moto

Ladrões o assaltaram nas dependências do estabelecimento, no bairro Cidade Nova, e levaram sua moto.

Revista terá de publicar direito de resposta na íntegra

O pedido de publicação integral da resposta foi do então corregedor do Conselho Nacional de Justiça, que também solicitou fosse dado a ela destaque igual ao que se deu à matéria que a originou.

Atropelamento por travessia imprópria não gera indenização

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve decisão de 1º grau, não concedendo pedido de reparação de danos a M.C.C, esposa de vítima de acidente de trânsito.

Banco indeniza cliente por danos morais

Por erro no sistema da instituição financeira, a correntista teve uma compra com cartão de débito negada.

CE aprova projeto que torna obrigatório ensino de música na educação básica

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante

Venda de combustível adulterado gera indenização

Estado só poderá designar servidores concursados para cargos vagos da educação

Família que recebeu diagnóstico errado de Aids será indenizada

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

Hospital do Olho terá que indenizar costureira

TJMG autoriza devolução imediata de parcelas a consorciado desistente

TJMG considera ilegal reportagem investigativa

Pais são responsabilizados por acidente provocado por filho

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador