Prefeitura vai regularizar coberturas ilegais no Rio

As regras para a construção de coberturas podem mudar no Rio. O prefeito Cesar Maia anunciou ao

TSE manda arquivar ação contra o presidente Lula e o governador do Amazonas

Apelação criminal. Júri. Irresignação quanto à aplicação da pena.

Sentença confirmada. Recurso não provido.

Justiça decreta prisão preventiva dos três assaltantes do ônibus na Presidente Vargas

continuar presos para a garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal

Júri para acusado de homicídio por dívida do tráfico de drogas

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital realiza nesta terça-feira (20/04), a partir das 9

Oferta de cheque prescrito não configura corrupção ativa

Silva, da Vara Criminal de Rolim de Moura, entendeu que não, absolvendo o réu dessa acusação.

Juíza extingue pena por prescrição

, decretou a extinção da punibilidade por prescrição de Osmar Antônio Francisco e Carmindo Pereira da

Lula fecha olhos para escândalos quando lhe convém, diz 'Economist'

Inácio Lula da Silva e da "disposição de Lula em fechar os olhos para escândalos quando lhe convém".

Juiz determina a UFS que dê posse a professor aprovado em concurso público

O juiz titular da 3ª Vara, Edmilson da Silva Pimenta, determinou que a Universidade Federal de

Negada apelação a réu que atirou 5 vezes na ex-namorada

da Comarca de Capinzal, no meio-este do Estado, que condenou Claudir Teodoro da Silva à pena de 17

Dano moral. Existência. Reparação pecuniária.

Trata-se de recurso ordinário interposto por Ana Paula da Silva e Rose Lyane de Souza Soares

Ação rescisória. Cabimento. Sentença de mérito. Impossibilidade jurídica do pedido.

Trata-se de ação rescisória ajuizada pela COMARHP em face de BENEDITO MOREIRA DA SILVA fulcrada no

Lula atrela mudança na edição de MPs a alterações nos regimentos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu ao apelo do presidente do Senado, Garibaldi Alves

OAB estuda ação contra voracidade tributária do governo Lula

Luiz Inácio Lula da Silva, desta vez de até 30%, no Imposto de Renda de autônomos e prestadoras de serviço.

O Tratamento Constitucional da Inocência: presunção ou estado, princípio ou regra?

Fernando Cesar Faria, graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (turma 2010

Liminar para acusados de roubo na Paraíba é negada

Acusado de matar sobrinho na Capital enfrenta júri popular

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital realizará na próxima quinta-feira (5/08), a partir

DNIT é condenado a pagar indenização decorrente de acidente por má conservação de rodovia federal

termos do voto do relator, juiz federal convocado Pedro Francisco da Silva, condenar o DNIT a pagar

Lula diz que preços dos produtos e taxa de juros vão cair

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (12) que, diante das novas medidas tomadas pelo