Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

Resolução nº 242, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação e utilização de equipamentos Geradores de imagens nos veículos automotores.

Resolução nº 239, de 1º de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece os documentos necessários para o proprietário ou o infrator apresentar defesa da autuação por infração de trânsito e para interpor recurso da penalidade aplicada de multa de trânsito.

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

Condenado pode apelar de sentença mesmo não estando preso

Companhia de saneamento condenada por queda de criança em vala

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

TST decide sobre prazo para apresentação de depósito recursal

Renúncia a direito beneficia devedor solidário

Vistoriador de seguradora ganha horas extras

Possibilidades para resignificação do curso de Botânica no Ensino Médio

Elizabeth Bittencourt Martins é Professora efetiva de Biologia na Escola Estadual Rui Bloem

TST confirma hipótese de substituição processual pelo sindicato

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

TRT mantém pagamento de plano de saúde a aposentado por invalidez

Serra veta dispositivos danosos à advocacia pública

Atraso de salário dá direito a indenização por danos materiais

Demitidos por superfaturar diária garantem reintegração

Considerações do autor sobre os esclarecimentos do INMETRO

Troca de bebês ocorrida há 21 anos resulta em condenação do hospital