Capacidade lucrativa e falha normativa

Acidente do trabalho. Direito à indenização. Nexo causal.

1ª Turma nega HC a desembargador denunciado por julgar ações do Botafogo e fazer parte da agremiação

Resolução nº 246, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera a Resolução nº 196, de 25 de julho de 2006, do CONTRAN, que fixa requisitos técnicos de segurança para o transporte de toras de madeira bruta por veículo rodoviário de carga.

STF levará três súmulas vinculantes para aprovação em Plenário

Governo só gastou 17% dos créditos das MPs de 2007

Inquérito policial. Diligências. Suspeito de compor uma quadrilha voltada ao tráfico de entorpecentes. Momento da prisão cobertura realizada pela imprensa.

Conheça o provável teor das sete primeiras súmulas vinculantes do Supremo

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Direito de resposta. Não-indicação do dispositivo supostamente violado.

Divulgação da atuação parlamentar não caracteriza propaganda eleitoral, decide TSE

Justiça suspende MP que liberou R$ 1,5 bilhão

Ação cautelar incidental com pedido de liminar

Pedido de falência.

TRF mantém condenação da UFRJ de pagar danos morais a ex-aluna de mestrado

STJ acolhe pedido de servidor gaúcho para ser reconduzido ao cargo de oficial de justiça

Medida Provisória nº 274, de 29/12/05

Inclui e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.

Quarta Turma julga recurso para indenizar vítimas da "pílula de farinha"

Vantuil: só a conscientização pode eliminar o racismo

Decreto nº 5.570, de 31/10/05.

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002, e dá outras providências.

Ergonomia - uma visão de futuro.

Giane Wantowsky, sócia-advogada do escritório Ricardo Becker, Pizzatto & Advogados Associados, especialista em Direito Empresarial e Planejamento e Gestão de Negócios. E-mail: [email protected]